TRF1 - 0029672-23.2016.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA

CPF *10.***.*48-72

ANA CRISTINA TROESCH FIGUEIREDO

CPF *44.***.*10-25

WALMIR FRANCA SANTOS

CPF *94.***.*18-15

Advogados

AGUINALDO GARCIA LEAL

OAB: 11083/BA

CPF *47.***.*83-91

GILMAR CESAR DE MELO CHAVES

OAB: 33671/BA

CPF *30.***.*79-53

JORGE GARCIA DE SANTANA

OAB: 5731/BA

CPF *56.***.*18-04

ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA

ANDRE TROESCH OLIVEIRA

CPF *48.***.*81-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029672-23.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029672-23.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros Advogado do(a) REU: JORGE GARCIA DE SANTANA - BA5731 Advogado do(a) REU: AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083 Advogado do(a) REU: GILMAR CESAR DE MELO CHAVES - BA33671 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA AGUINALDO GARCIA LEAL - (OAB: BA11083) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/07/2018 18:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELACAO DO MPF

  • 16/07/2018 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO CORRETIVO (C.P. N. 163)

  • 29/06/2018 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

  • 15/06/2018 16:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES

  • 13/06/2018 13:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª) PELA DEFESA DE WALMIR FRANÇA

  • 05/06/2018 10:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) ORIGINAL DAS CONTRARRAZOES DA DEFESA DE ANA CRISTINA TROESCH

  • 30/05/2018 18:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA

  • 30/05/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2018 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 12:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DE JOAQUIM RIBEIRO

  • 07/05/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/05/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/05/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/05/2018 18:24

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA

  • 30/04/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 30/04/2018 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 18:10

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - PELO MPF

  • 02/04/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 23/03/2018 13:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/03/2018 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 22/03/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 22.03.2018, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 22/03/2018 13:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 12/03/2018 16:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/03/2018 09:58

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PELA DEFESA DA RE ANA CRISTINA TROESCH

  • 21/02/2018 15:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EM FAVOR DE WALMIR FRANÇA

  • 18/01/2018 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMACAO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS

  • 12/01/2018 18:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DO DENUNCIADO JOAQUIM CUNHA

  • 13/12/2017 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS

  • 13/12/2017 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGACOES FINAIS DO MPF

  • 11/12/2017 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/12/2017 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2017 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 15:36

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 30/11/2017 15:33

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, 01 PELA ACUSAÇÃO E 03 INTERROGATÓRIOS.

  • 06/10/2017 18:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 163/2017 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

  • 29/09/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA DEFESA EC OPIA

  • 29/09/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/09/2017 13:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2017 15:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DENÚNCIA, 06 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 03 INTERROGATÓRIOS

  • 25/09/2017 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 25/09/2017 18:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/09/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N(S) 745/2017 A 747/2017, AO(À)(S) TESTEMUNHAS(A)(S) ROSE RIAN BORGES DA CRUZ, JOÃO ALVES DA SILVA FILHO E CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA, RESPECTIVAMENTE.

  • 15/09/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR TESTEMUNHAS DE DENUNCIA

  • 13/09/2017 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 13/09/2017 10:28

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2017 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 29/08/2017 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS

  • 23/08/2017 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/08/2017 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2017 17:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS INTIMACAO 507/2017 E 513/2017

  • 17/08/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ns. 505, 508 e 509/2017

  • 17/08/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ns. 508 e 509/2017

  • 17/08/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 505/2017

  • 09/08/2017 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS NS.504, 510 A 510 A 512, 514 A 515 E DO E-MAIL DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO DF,

  • 09/08/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS NS. 510 A 512 E 515

  • 09/08/2017 11:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SEÇAO DO DF EM 27/07

  • 09/08/2017 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NS. 504 E 514/2017

  • 03/08/2017 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/07/2017 13:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/07/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/07/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/07/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA)

  • 26/07/2017 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 504 A 506/2017 (RÉUS); 507 A 515/2017 (TESTEMUNHAS)

  • 26/07/2017 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 163/2017 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL) - INTIMAR A TESTEMUNHA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 11/07/2017 16:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JD DO DF PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 11/07/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E DOS RÉUS

  • 11/07/2017 16:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 03 TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA, 07 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 03 INTERROGATÓRIOS

  • 06/07/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 30/06/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO

  • 03/04/2017 17:35

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2017 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO EM FAVOR DE WALMIR FRANÇA SANTOS

  • 29/03/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 27/03/2017 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 17/03/2017 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 13/03/2017 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2017 15:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 13:46

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) Resposta à Acusação em favor de ANA CRISTINA TROESCH FIGUEIREDO

  • 24/01/2017 10:43

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DPU EM FAVOR DE WALMIR FRANÇA SANTOS

  • 17/01/2017 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 09/01/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/12/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 16/12/2016 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/12/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC. EM 21/11/2016 A ALEGAÇÕES PRELIMINARES EM FAVOR DE ANA CRISTINA TROESCH FIGUEIREDO-AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/11/2016 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão(ões) Estadual(ais) de Ações Criminais

  • 03/11/2016 18:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM FAVOR DE JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA

  • 03/11/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1399/2016,1400/2016,1401/2016

  • 03/11/2016 18:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DOS OFÍCIOS 1612/2016, 1643/2016, 1638/2016

  • 18/10/2016 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 14/10/2016 10:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2016 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2016 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES DPF, CEDEP E NUCJU

  • 06/10/2016 18:45

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1612 (DPF/SR/BA), 1638 (COGER ESTADUAL/BA) E 1643/2016 (DPF/SR/BA)

  • 06/10/2016 18:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2016 18:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 1399/2016 A 1401/2016

  • 06/10/2016 18:44

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PEÇAS DE FLS. 215/221 PARA REMESSA AO DPF/SR/BA

  • 20/09/2016 18:16

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PARA REMESSA AO DPF

  • 20/09/2016 18:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/09/2016 18:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 20/09/2016 18:15

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 24.08.2016

  • 13/09/2016 17:50

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 09/09/2016

  • 08/09/2016 17:17

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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