TRF1 - 0006710-35.2005.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2022 10:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/06/2022 10:08
Recebidos os autos
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10/06/2022 10:08
Juntada de Certidão
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10/06/2022 10:06
Juntada de Certidão
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24/11/2021 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/11/2021 08:23
Juntada de Certidão
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24/11/2021 08:23
Juntada de Informação
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25/10/2021 12:49
Juntada de Certidão
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20/10/2021 01:02
Decorrido prazo de MARIA DE MESQUITA SOTAO em 19/10/2021 23:59.
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17/09/2021 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/07/2021 16:56
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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26/05/2021 15:13
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 25/05/2021.
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25/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
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25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 17:57
Negado seguimento ao recurso
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10/05/2021 15:48
Recurso Especial não admitido
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10/05/2021 15:48
Negado seguimento ao recurso
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24/03/2021 00:11
Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.
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16/03/2021 00:46
Decorrido prazo de MARIA DE MESQUITA SOTAO em 15/03/2021 23:59.
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16/03/2021 00:46
Decorrido prazo de ADELINA MARIA DE MESQUITA SOTAO em 15/03/2021 23:59.
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27/02/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 01:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
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27/02/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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26/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006710-35.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006710-35.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE MESQUITA SOTAO e outros Advogado do(a) APELADO: ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - PA9208 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA MARIA DE MESQUITA SOTAO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) MARIA DE MESQUITA SOTAO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
25/01/2021 14:41
Conclusos para decisão
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25/01/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 20:49
Juntada de Petição (outras)
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23/11/2020 20:49
Juntada de Petição (outras)
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23/11/2020 20:49
Juntada de Petição (outras)
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08/10/2020 13:56
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/08/2018 10:04
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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08/08/2018 10:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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07/08/2018 13:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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07/08/2018 13:13
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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12/07/2018 09:05
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP
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10/07/2018 18:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
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29/06/2018 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466731 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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29/06/2018 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466732 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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25/04/2018 18:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/03/2018 15:57
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 07/03/2018
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07/02/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/02/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2018. Nº de folhas do processo: 248
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18/12/2017 12:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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18/12/2017 08:22
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
13/12/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
-
20/11/2017 10:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/11/2017 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/11/2017 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.11.20107 E DIVULGADA EM 16.11.2017
-
13/11/2017 09:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017
-
27/10/2017 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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04/10/2017 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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02/10/2017 13:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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26/09/2017 14:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4291690 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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31/08/2017 12:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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21/08/2017 14:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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15/08/2017 16:53
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/08/2017
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19/07/2017 14:07
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/07/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2017. Nº de folhas do processo: 234
-
09/06/2017 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/06/2017 09:12
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
07/06/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
-
19/05/2017 08:55
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/05/2017 09:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017
-
15/07/2016 17:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2016 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
15/07/2016 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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13/07/2016 18:22
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
04/07/2016 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/07/2016 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - DRA. RAQUEL
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20/04/2016 09:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/04/2016 09:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
12/04/2016 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
12/04/2016 14:34
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 18:47
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
24/07/2014 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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09/03/2012 16:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/03/2012 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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09/03/2012 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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10/02/2012 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2758009 PETIÇÃO
-
23/01/2012 14:09
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
23/01/2012 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
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17/01/2012 13:50
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
12/07/2011 18:56
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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28/01/2011 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
27/01/2011 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
24/11/2010 16:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2514527 PETIÇÃO
-
17/11/2010 15:00
DOCUMENTO JUNTADO - AR'S REFERENTES AOS OFÍCIOS 3840 E 3841/10-CTUR 1
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06/10/2010 17:10
PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JUNTADA DE AR'S
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06/10/2010 17:06
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO Nº 201003841 PARA ADELINA MARIA DE MESQUITA SÓTÃO
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06/10/2010 15:56
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201003840 para MARIA DE MESQUITA SÓTÃO
-
18/08/2010 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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13/08/2010 18:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
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22/07/2010 17:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2452596 PETIÇÃO
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16/07/2010 12:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
08/07/2010 23:09
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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19/05/2010 08:13
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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18/05/2010 14:28
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
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18/05/2010 11:26
PROCESSO REMETIDO
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18/05/2010 11:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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03/05/2010 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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26/04/2010 18:00
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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23/10/2009 15:36
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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05/08/2009 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
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24/09/2008 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
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17/09/2008 12:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 16/09/2008 (RES 600-11, DE 4/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07).
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11/09/2008 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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11/09/2008 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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10/09/2008 14:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2008
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10/09/2008 08:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/09/2008 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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18/06/2008 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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27/05/2008 18:25
CONCLUSÃO AO RELATOR
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27/05/2008 18:24
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2008
Ultima Atualização
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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