TRF6 - 0002652-55.2011.4.01.3810

09/09/2025 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

09/09/2025 10:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/04/2025 11:31

Arquivado Definitivamente - Expediente Avulso

09/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315468/2025

09/04/2025 19:47

Protocolizada Petição 315468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 16:33

Expedição de Ofício nº 079010/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão

07/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 282302/2025 - EDcl

04/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282302 - EDcl no AREsp 2802319 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 16:20

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00282302 - EDcl no AREsp 2802319

02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/04/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 282302/2025 (Expediente Avulso)

01/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 282302/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 17:20

Decisão de Saneamento e Organização do processo

14/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/02/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 112899/2025

14/02/2025 12:14

Protocolizada Petição 112899/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO