TRF1 - 0072536-24.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANA RODRIGUES CAMPOS

CPF *02.***.*16-87

FELIPE RODRIGUES CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0072536-24.2012.4.01.0000 Processo de origem: 0072536-24.2012.4.01.0000 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao Agravo Interno.

    Brasília / DF, 17 de novembro de 2023 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0072536-24.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA RODRIGUES CAMPOS, FELIPE RODRIGUES CAMPOS Advogados do(a) AGRAVADO: DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS - DF26805-A, RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A RELATOR: EDUARDO DE MELO GAMA #TEXTO A SER PUBLICADO#

  • 14/10/2022 00:32

    Publicado Intimação em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0072536-24.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA RODRIGUES CAMPOS, FELIPE RODRIGUES CAMPOS Advogados do(a) AGRAVADO: DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS - DF26805-A, RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A RELATOR: MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, o presente processo terá a seguinte movimentação: vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

    Brasília / DF, 12 de outubro de 2022 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 12/10/2022 11:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/10/2022 11:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES CAMPOS em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES CAMPOS em 10/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 08:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 00:00

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 17/09/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0072536-24.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA RODRIGUES CAMPOS, FELIPE RODRIGUES CAMPOS Advogados do(a) AGRAVADO: DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS - DF26805-A, RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A RELATOR: MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER DECISÃO Verifica-se que, após a interposição do agravo de instrumento, foi proferida sentença nos autos originários.

    A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que “a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento.

    Precedente” (AgRg no REsp 1485765/SP, Rel.

    Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015).

    No mais, considerando os elementos dos autos e a fase processual em que se encontra o processo originário, não se evidencia nenhuma das hipóteses em que, mesmo após a prolação da sentença, remanesce interesse e utilidade no julgamento do agravo de instrumento.

    Em assim sendo, não há dúvida de que o agravo de instrumento perdeu o seu objeto.

    Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento (CPC, art. 932, III c/c RITRF/1ª Região art. 29, XXIII).

    Prejudicado o exame do agravo interno interposto pela União (id 201442160).

    Intimem-se.

    Sem recurso, arquivem-se os autos nos moldes regimentais.

    Brasília, na data da assinatura eletrônica.

    Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora

  • 15/09/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 17:45

    Prejudicado o recurso

  • 13/09/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES CAMPOS em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:15

    Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES CAMPOS em 20/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0072536-24.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0072536-24.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUCIANA RODRIGUES CAMPOS e outros Advogados do(a) AGRAVADO: DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS - DF26805, RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA RODRIGUES CAMPOS DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS - (OAB: DF26805) RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - (OAB: DF32263-A) FELIPE RODRIGUES CAMPOS DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS - (OAB: DF26805) RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - (OAB: DF32263-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/03/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 15:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/03/2022 16:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/03/2022 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/03/2022 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 27/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - SEXTA TURMA

  • 27/04/2021 15:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/03/2021 19:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 05/02/2013 16:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2013 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/02/2013 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/12/2012 14:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1664/2012 UF

  • 14/12/2012 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3007523 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 11/12/2012 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 10/12/2012 12:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1664/2012 - UNIAO FEDERAL

  • 07/12/2012 19:19

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2012. Destino: PROCESSO VIRTUAL

  • 06/12/2012 19:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/12/2012 19:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/11/2012 08:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/11/2012 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/11/2012 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 21/11/2012 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2012

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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