STJ - 0000356-24.2014.4.01.3400

18/09/2020 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 12:48

Transitado em Julgado em 18/09/2020

29/06/2020 18:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 448587/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 18:59

Protocolizada Petição 448587/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020

29/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 283839/2020 - EDcl no AgInt no

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0283839 - EDcl no AgInt no AREsp 1531535 - Publicação prevista para 29/06/2020

22/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 283839/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1531535

10/06/2020 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:01

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 283839/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1531535/DF

17/05/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

15/05/2020 14:32

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para WALLACE FRANCA DE MELO apresentar resposta à petição n. 283839/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.

07/05/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 283839/2020 -

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 283839/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

06/05/2020 14:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 283839/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 14:57

Protocolizada Petição 283839/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2020

27/04/2020 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 257587/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 18:52

Protocolizada Petição 257587/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020

23/04/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 541057/2019 - AgInt

22/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0541057 - AgInt no AREsp 1531535 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 541057/2019 - AgInt no AREsp 1531535

07/04/2020 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)

01/04/2020 06:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 16:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 15:58

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 541057/2019 - AgInt no AREsp 1531535/DF

19/02/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

19/02/2020 14:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 79655/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 14:07

Protocolizada Petição 79655/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2020

04/12/2019 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2019 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/11/2019 12:10

Determinada a distribuição do feito

16/10/2019 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2019 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

02/09/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 541057/2019 -

30/08/2019 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541057/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

29/08/2019 21:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 541057/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 21:10

Protocolizada Petição 541057/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

20/08/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Não conhecido o recurso de UNIÃO

15/07/2019 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2019 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO