TRF6 - 0023104-48.2013.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

VANILDA MAIA ANDRADA

CPF *67.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:52

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 13/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 04/08/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 14/07/2025 23:14

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

  • 14/07/2025 13:14

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

  • 14/07/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

  • 11/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

  • 10/07/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

  • 10/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 18:34

    Despacho

  • 25/11/2024 15:55

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/11/2024 14:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 22/11/2024 14:31

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 22/11/2024 14:31

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/10/2024 18:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/06/2024 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 08:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 11/06/2024 08:51

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 08:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/06/2024 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MAIA ANDRADA em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 03/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 19:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/05/2024 14:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:32

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/05/2024 14:32

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 08/05/2024 14:32

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/04/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MAIA ANDRADA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 03/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/03/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 22:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2023 18:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 07:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/04/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 13:20

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/03/2023 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2023 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2023 15:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2023 15:40

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MAIA ANDRADA em 18/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 18:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 14:31

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 14:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0023104-48.2013.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO TRAB.

    ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV.

    PUBL.

    FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANILDA MAIA ANDRADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 16:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/05/2021 03:46

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/03/2020 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2020 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 13:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 103633

  • 28/02/2020 12:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Da PF/MG.

  • 07/02/2020 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO ANTONIO; GERALDO HORTA E ILDEU EVANGELISTA.

  • 07/02/2020 08:42

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG.

  • 07/02/2020 08:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2020 16:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada aos autos da petição N° 0234607.

  • 11/12/2019 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE.

  • 29/11/2019 14:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO DO SISTEMA P/SR. RENIE KLAUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.

  • 28/11/2019 11:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/11/2019 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/11/2019 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/11/2019 13:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 24/06/2019 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/04/2019 15:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2015 13:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - FL. 89

  • 22/06/2015 13:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ 136779/2015

  • 22/05/2015 15:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 22/05/2015 15:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 514571 e OFÍCIO/COREJ 80278

  • 12/05/2015 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE (VIA CEDAU).

  • 11/05/2015 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2015 15:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR IAGO SODRE VAZ FRAIHA NUNES - AUTORIZADO NO SISTEMA -

  • 05/05/2015 11:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2015 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2015 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 18/03/2015 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG

  • 06/03/2015 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/03/2015 08:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 27/02/2015 14:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES - RPV EXPEDIDAD

  • 27/02/2015 14:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV 10/2015 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

  • 30/09/2014 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE (VIA CEDAU).

  • 29/09/2014 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2014 14:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. SIST. BRUNA AMORIM DUQUE RIBEIRO

  • 23/09/2014 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2014 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2014 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2014 09:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES

  • 17/09/2014 09:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV 89/2014

  • 06/08/2014 10:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

  • 01/08/2014 08:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2014 08:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2014 08:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2014 10:43

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

  • 30/07/2014 10:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 30/07/2014 10:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 20/06/2014 07:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/06/2014 10:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2014 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2014 09:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAJ.

  • 07/04/2014 14:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/04/2014 14:10

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/04/2014 14:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - CÁLCULOS DE PSS

  • 01/04/2014 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA SECAJ-CÁLCULO DE PSS

  • 25/03/2014 16:08

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/03/2014 12:28

    Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 13/08/2013 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/08/2013 15:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

  • 25/07/2013 11:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PF/MG - AUTORIZACAO P/ SR. GERALDO CLAUDIO

  • 19/07/2013 14:33

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/06/2013 14:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2013 14:56

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 15/05/2013 20:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/05/2013 20:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2013 11:18

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/05/2013 11:18

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/05/2013 16:24

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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