TRF1 - 0029853-83.2014.4.01.3400

12/09/2022 15:09

Juntada de Certidão

07/04/2022 17:50

Conclusos para decisão

07/04/2022 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/09/2021 15:13

Juntada de Certidão

28/09/2021 13:16

Juntada de Certidão

24/08/2021 00:59

Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:51

Decorrido prazo de DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS em 16/08/2021 23:59.

02/07/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 10:05

Juntada de Certidão de processo migrado

24/06/2021 10:05

Juntada de volume

24/06/2021 10:04

Juntada de volume

24/06/2021 10:03

Juntada de volume

11/06/2021 13:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/06/2021 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

24/02/2021 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/02/2020 09:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/02/2020 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/01/2020 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/01/2020 16:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/12/2019 11:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/12/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/12/2019 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/12/2019 17:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/12/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838970 CONTRA-RAZOES

06/12/2019 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838971 CONTRA-RAZOES

06/11/2019 09:47

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

04/11/2019 12:18

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO 06/11/2019)

11/10/2019 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811847 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

11/10/2019 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811848 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

03/10/2019 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

25/09/2019 08:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/08/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019. Nº de folhas do processo: 537

27/08/2019 12:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2019.

21/08/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/08/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2019 13:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 31/07/2019)

29/07/2019 17:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

18/07/2019 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/07/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/07/2019 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/07/2019 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765866 PETIÇÃO

16/07/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/07/2019 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

16/07/2019 15:34

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

10/06/2019 18:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/06/2019 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

10/06/2019 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/05/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737474 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/05/2019 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/05/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

14/05/2019 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/05/2019 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

07/05/2019 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/05/2019 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

03/05/2019 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/04/2019 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712383 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

16/04/2019 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

12/04/2019 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/04/2019 08:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/03/2019 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/03/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019. Nº de folhas do processo: 507

11/03/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/03/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

28/02/2019 10:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2019.

13/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial e à apelação da União Federal

31/01/2019 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019 (DISPONIBILIZADA EM 29/01/2019).

25/01/2019 17:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019

13/12/2018 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/12/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

12/12/2018 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

12/12/2018 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629550 PARECER (DO MPF)

12/12/2018 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620624 OFICIO

28/11/2018 20:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

12/11/2018 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE