TRF1 - 0000662-38.2001.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERMANO DE CARVALHO

CPF *63.***.*02-20

BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ: 00.900.407/0001-75

LAZARO MOREIRA BRAGA

CPF *20.***.*28-15

MARCUS MORAES BUFAICAL

CPF *31.***.*29-72

OLEGARIO RIBEIRO DA COSTA

CPF *60.***.*59-00

RONALDO CAMILO LOBO

CPF *03.***.*14-00

TELEVISAO ANHANGUERA S/A

CNPJ: 01.534.510/0001-01

RUI BRASIL CAVALCANTE

ANTONIO DAS GRACAS COSTA

CPF *51.***.*66-87

ODILON WALTER SANTOS

JED JABUR BITAR

AGROQUIMICA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0064-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2021 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de AGROQUIMICA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de TELEVISAO ANHANGUERA S/A em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de RUI BRASIL CAVALCANTE em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de HERMANO DE CARVALHO em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de LAZARO MOREIRA BRAGA em 31/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de União Federal em 30/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de OLEGARIO RIBEIRO DA COSTA em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de MARCUS MORAES BUFAICAL em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:14

    Decorrido prazo de ODILON WALTER SANTOS em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:11

    Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRACAS COSTA em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:11

    Decorrido prazo de JED JABUR BITAR em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:11

    Decorrido prazo de RONALDO CAMILO LOBO em 23/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000662-38.2001.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000662-38.2001.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCUS MORAES BUFAICAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MURILLO DE FARIA FERRO - GO29226-A Advogado do(a) INTERESSADO: ULISSES FREIRE BRANQUINHO - GO16995 Advogado do(a) INTERESSADO: VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430 Advogado do(a) APELANTE: RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843 Advogado do(a) INTERESSADO: CICERO GOMES LAGE - GO15001-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 23:22

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 23:22

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 23:22

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 23:22

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 23:20

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 23:19

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 10:08

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 10:01

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 10:01

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:48

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:25

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:22

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:18

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:18

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:12

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:08

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:08

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:04

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:02

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 09:02

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 08:56

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 08:52

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 08:49

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 08:49

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 08:46

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 18:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2021 18:18

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 28/04/2021 16:33

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/03/2021 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/02/2021 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/02/2021 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907354 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 10/02/2021 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907355 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 02/02/2021 15:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2020 09:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/09/2020 12:34

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 29/06/2020 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872000 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 29/06/2020 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871999 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 24/06/2020 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 09:24

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 07/10/2019 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806854 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 07/10/2019 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806853 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 30/08/2019 08:47

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 30/08/2019 08:23

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 07/08/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/08/2019 13:56

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/11/2018 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/10/2018 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/10/2018 16:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/10/2018 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4565598 PETIÇÃO

  • 24/10/2018 15:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP

  • 06/08/2018 10:27

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/08/2018 17:00

    DOCUMENTO JUNTADO

  • 01/08/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/08/2018 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519234 PETIÇÃO

  • 01/08/2018 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519136 PETIÇÃO

  • 01/08/2018 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 01/07/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2016 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/06/2016 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/06/2016 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2016 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/04/2016 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2016 08:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2016 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/12/2015 15:45

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/10/2015 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/10/2015 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/09/2015 07:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2015 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2014 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2014 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/06/2014 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383983 CONTRA-RAZOES

  • 06/06/2014 10:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383984 CONTRA-RAZOES

  • 04/06/2014 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2014 08:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/04/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014

  • 08/10/2013 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/10/2013 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/10/2013 15:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/10/2013 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3209181 RECURSO ESPECIAL

  • 07/10/2013 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3207903 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/10/2013 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/09/2013 08:33

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/09/2013 12:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/09/2013 09:23

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/09/2013 08:07

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2013

  • 30/08/2013 07:27

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/08/2013 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013. Nº de folhas do processo: 1805. Destino: AO LADO DO DIJUL 9- COM 09 VOLUMES E 07 APENSOS

  • 22/08/2013 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/08/2013 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/08/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido e às apelações e confirmou a sentença

  • 19/08/2013 10:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2013 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 19/08/2013 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 19/08/2013 08:30

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3171694 PETIÇÃO

  • 19/08/2013 08:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/08/2013 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 12/08/2013 13:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 943/2013 - UNIAO FEDERAL

  • 12/08/2013 13:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 945/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 12/08/2013 12:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013, Nº 154

  • 06/08/2013 14:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2013

  • 14/09/2012 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 11/09/2012 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 11/09/2012 17:47

    APENSADO AO - 0003354-10.2001.4.01.3500 (2001.35.00.003352-4)

  • 10/09/2012 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/09/2012 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA (SOMENTE ÚLTIMO VOLUME) - PARA APENSAÇÃO

  • 10/10/2011 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA

  • 21/09/2011 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA

  • 16/09/2011 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/09/2011 13:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO HENRIQUE BARRETO DE SOUSA - CÓPIA

  • 14/09/2011 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/09/2011 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/08/2011 16:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 10/08/2011 16:04

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 10/05/2011 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

  • 24/02/2011 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

  • 24/02/2011 18:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

  • 24/02/2011 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/01/2011 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 01/09/2010 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/08/2010 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 16/04/2009 13:40

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 08/10/2008 15:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/10/2008 10:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/08/2006 20:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 17/08/2006 19:47

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA E JUNTAR PET

  • 17/08/2006 19:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1729909 REQUERENDO

  • 09/03/2005 17:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 17:11

    APENSADO A ESTE - 07 VOLUMES DE FOTOCÓPIAS DESTES AUTOS RECEBIDOS DA 8ª VARA ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 187/2005

  • 09/03/2005 17:09

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM OFÍCIO P/ JUNTAR E ANEXOS P/ APENSAR

  • 02/08/2004 18:28

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/08/2004 18:27

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2004

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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