STJ - 1001672-21.2015.4.01.3400

06/10/2022 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/10/2022 12:42

Transitado em Julgado em 06/10/2022

16/08/2022 15:21

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

12/08/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672359/2022

12/08/2022 17:18

Protocolizada Petição 672359/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

10/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022 Petição Nº 462444/2022 - EDcl

09/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 21:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CONSORCIO PIETC-RMC, RMC PARTICIPACAO S/A, Dr(a) RIC

08/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0462444 - EDcl no AREsp 2049933 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:30

Embargos de Declaração de CONSORCIO PIETC-RMC acolhidos - Petição Nº 2022/00462444 - EDcl no AREsp 2049933

30/06/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 462444/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1817.

17/06/2022 07:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519957/2022

17/06/2022 07:13

Protocolizada Petição 519957/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2022

10/06/2022 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497188/2022

10/06/2022 13:58

Protocolizada Petição 497188/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 462444/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 462444/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 462444/2022

01/06/2022 10:34

Protocolizada Petição 462444/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022

31/05/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460556/2022

31/05/2022 18:34

Protocolizada Petição 460556/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

27/05/2022 23:50

Conheço do agravo de CONSORCIO PIETC-RMC para negar provimento ao Recurso Especial

18/04/2022 15:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 308020/2022

18/04/2022 15:45

Protocolizada Petição 308020/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 18/04/2022

18/04/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 19:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 64709/2022

09/02/2022 18:49

Protocolizada Petição 64709/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 09/02/2022

07/02/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO