TRF6 - 0057111-18.2003.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECONAG SERVICOS CONTABEIS S/C

CNPJ: 17.516.105/0001-09

Advogados

MATHEUS DE OLIVEIRA MARCAL RABELO BIE

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 20:43

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 23/06/2025 15:00

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00571111820034013800/TRF

  • 06/12/2024 14:45

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/12/2022 17:46

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/10/2021 23:55

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2021 17:58

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 17:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 14:39

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2021 16:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECONAG SERVICOS CONTABEIS S/C - ME em 17/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 11:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2021 12:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/08/2021 00:48

    Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 13:58

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 13:58

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 13:58

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 09:03

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 09:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 21/07/2021 09:03

    Juntado(a) - Informação

  • 21/07/2021 09:02

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 11/05/2021 14:55

    Juntado(a) - Intimação

  • 11/05/2021 14:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057111-18.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057111-18.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ECONAG SERVICOS CONTABEIS S/C - ME Advogado do(a) APELANTE: DOMINGOS XAVIER TEIXEIRA - MG97469 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ECONAG SERVICOS CONTABEIS S/C - ME DOMINGOS XAVIER TEIXEIRA - (OAB: MG97469) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 14:17

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 02/02/2021 14:17

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 13/11/2020 21:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 06/11/2020 22:37

    Juntado(a) - 00571111820034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 06/11/2020 22:20

    Juntado(a) - 00571111820034013800_V002_001

  • 06/11/2020 22:20

    Juntado(a) - 00571111820034013800_V001_001

  • 06/11/2020 22:03

    Juntado(a) - 00571111820034013800_A001_V001_001

  • 06/10/2004 14:22

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/10/2004 11:33

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/10/2004 11:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2004 17:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2004 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2004 15:49

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/09/2004 13:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2004 19:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2004 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2004 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/07/2004 17:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS

  • 27/07/2004 15:34

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/07/2004 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2004 15:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/07/2004 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/07/2004 13:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/07/2004 19:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/06/2004 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/06/2004 14:31

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/06/2004 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2004 09:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/06/2004 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pub dj mg de 19/06/04

  • 17/06/2004 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2004 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/06/2004 09:59

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA MALOTE

  • 16/06/2004 19:18

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 75/2004 AO RELATOR DO AGRAVO

  • 11/06/2004 16:52

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DENEGADA A SEGURANÇA

  • 25/03/2004 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/12/2003 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2003 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/11/2003 12:32

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/11/2003 11:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2003 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2003 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2003 16:56

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/11/2003 16:43

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO COMPROVANTE DE ENTREGA RELATIVAMENTE A OFICIO DE FL.

  • 03/11/2003 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB DJ MG DE 01/11/03

  • 30/10/2003 15:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2003 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2003 15:30

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2003 15:30

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 28/10/2003 14:42

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2003 14:41

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 24/10/2003 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/10/2003 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2003 14:15

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/10/2003 13:59

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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