10/08/2021 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/08/2021 18:15

Juntada de manifestação
03/08/2021 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 17:28

Decorrido prazo de CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA em 27/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:30

Publicado Citação em 12/07/2021.
11/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
09/07/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 Dias Proc n. 1004915-83.2019.4.01.3900 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA DE: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, CPF n. *82.***.*38-15, residente na Av.

Carajás, 60, Centro, Eldorado do Carajás/PA, CEP: 68524-000, se encontrando atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para se ver processar criminalmente, por este Juízo como incurso na pena prevista no art. 50-A, da Lei n. 9.605/98, bem como acompanhar a ação penal em todos os seus atos e termos até sentença final, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, podendo ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366/CPP.

Belém, Data da Assinatura do Documento.

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
08/07/2021 14:28

Expedição de Edital.
08/07/2021 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 10:25

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 09:56

Conclusos para despacho
12/06/2021 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.
18/05/2021 11:37

Juntada de parecer
17/05/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:52

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 12:09

Juntada de Certidão
17/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 11:29

Desentranhado o documento
13/12/2020 18:12

Juntada de Certidão
13/12/2020 17:42

Juntada de Certidão
10/12/2020 12:06

Expedição de Carta precatória.
23/10/2020 19:16

Recebida a denúncia
29/07/2020 06:14

Conclusos para despacho
14/04/2020 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2020 16:27

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) alterada para CRIMES AMBIENTAIS (293)
03/04/2020 11:48

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#
01/04/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 16:06

Conclusos para despacho
31/01/2020 14:15

Juntada de Petição (outras)
25/01/2020 14:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 16:05

Conclusos para despacho
16/09/2019 15:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA
16/09/2019 15:43

Juntada de Informação de Prevenção.
16/09/2019 14:22

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2019 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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