TRF1 - 0002775-20.2009.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2022 14:39
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 02:17
Decorrido prazo de GERALDO SILVERIO DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:17
Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES COSTA em 11/07/2022 23:59.
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27/06/2022 17:08
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2022 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2022 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2022 10:46
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2022 10:46
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/06/2022 11:05
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/04/2022 20:23
Conclusos para julgamento
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25/10/2021 14:03
Juntada de manifestação
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21/10/2021 13:46
Juntada de Certidão
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19/10/2021 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2021 19:04
Processo devolvido à Secretaria
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06/10/2021 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 11:56
Conclusos para despacho
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23/09/2021 10:45
Juntada de parecer
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19/09/2021 13:03
Juntada de Certidão
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16/09/2021 11:36
Juntada de Certidão
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16/09/2021 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2021 21:47
Processo devolvido à Secretaria
-
10/09/2021 21:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 16:18
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 16:15
Juntada de Certidão
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19/08/2021 00:13
Decorrido prazo de GERALDO SILVERIO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
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11/08/2021 01:02
Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES COSTA em 10/08/2021 23:59.
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11/07/2021 01:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
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11/07/2021 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
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08/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0002775-20.2009.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: GERALDO SILVERIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
07/07/2021 17:59
Juntada de parecer
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07/07/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 14:57
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 10:16
Juntada de volume
-
16/10/2020 13:40
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/09/2020 14:39
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 10 - DOIS VOLUMES - NÃO CONTÉM MÍDIA
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28/01/2020 11:29
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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28/01/2020 11:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/01/2020 11:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (8ª) 418 - fase lançada regularizar movimentação processual
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28/01/2020 11:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª) 416 - fase lançada regularizar movimentação processual
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28/01/2020 11:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª) CP 415 - fase lançada regularizar movimentação processual
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28/01/2020 11:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª) CP 218 - fase lançada regularizar movimentação processual
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28/01/2020 11:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) 417/2010 - fase lançada regularizar movimentação processual
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28/01/2020 11:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) 459/2016 - fase lançada regularizar movimentação processual
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28/01/2020 11:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 301/2017 - fase lançada regularizar movimentação processual
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28/01/2020 11:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 216/2019 - fase lançada regularizar movimentação processual
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14/06/2019 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
14/06/2019 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/05/2019 16:27
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/05/2019 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/05/2019 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/04/2019 10:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 216
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27/03/2019 10:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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26/03/2019 10:02
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - EM RELAÇÃO AO RÉU LUIS RODRIGUES COSTA
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26/03/2019 09:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/03/2019 14:12
Conclusos para despacho
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22/10/2018 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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19/10/2018 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2018 08:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/09/2018 13:34
REMESSA ORDENADA: MPF
-
21/09/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/09/2018 13:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/06/2017 11:26
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/06/2017 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Considerando que os acusados LUIS RODRIGUES COSTA e GERALDO SILVÉRIO DOS SANTOS não foram localizados nos novos endereços declinados (v. certidões de fls. 351 e 354), inexistindo outros endereços conhecidos (petição do MPF, fls.
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01/06/2017 16:41
Conclusos para despacho
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01/06/2017 16:37
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA ART. 89 LEI 9099/95 (RÉU NÃO COMPARECEU)
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31/05/2017 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃP MPF 14763 E 14764
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31/05/2017 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
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26/05/2017 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/05/2017 16:10
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/05/2017 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/05/2017 13:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/05/2017 13:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de citação do réu GERALDO SILVÉRIO DOS SANTOS (não citado por não ter sido localizado).
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10/05/2017 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECLA
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10/05/2017 13:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/05/2017 11:48
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 346.
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02/05/2017 17:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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02/05/2017 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
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20/04/2017 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/04/2017 13:43
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/04/2017 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/04/2017 16:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - GERALDO SILVÉRIO
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18/04/2017 16:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/04/2017 16:16
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) SEI Nº 0000932-74.2017.4.01.8003
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07/04/2017 14:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - E-SOST VIDEOCONFERÊNCIA
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07/04/2017 14:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 301
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05/04/2017 13:08
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/04/2017 13:08
CitaçãoORDENADA
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05/04/2017 13:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/04/2017 13:04
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
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04/04/2017 13:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/03/2017 10:04
Conclusos para despacho
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24/02/2017 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 459 PROT. 12703
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24/02/2017 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/09/2016 14:59
Conclusos para despacho
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29/06/2016 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 10720.
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29/06/2016 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/06/2016
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29/06/2016 09:34
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA DISPONIBILIDADE PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PROT. 10662.
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28/06/2016 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
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27/05/2016 10:15
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/05/2016 10:05
REMESSA ORDENADA: MPF
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27/05/2016 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/05/2016 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 459/2016.
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24/05/2016 17:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 459
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09/05/2016 11:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 330). 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DIRIGIDA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES FINALIDADES E OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL. 330: A) C
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06/05/2016 15:46
Conclusos para despacho
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09/03/2016 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF. 9153.
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09/03/2016 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 0703/2016, MANIFESTAÇÃO DO MPF. 9153.
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07/03/2016 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/03/2016, VINDOS DO MPF COM PEÇA.
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26/02/2016 08:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/02/2016 08:08
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/02/2016 08:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/02/2016 11:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/02/2016 11:10
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 876/2015.
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24/02/2016 11:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 15/02/2016
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01/02/2016 16:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Respondendo a solicitação oral recebida em 01.02.2016.
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27/11/2015 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 27/11/2015, VINDOS DO MPF SEM PEÇAS.
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20/11/2015 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/11/2015 15:48
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/11/2015 15:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/11/2015 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO MD - CP 876/2015
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12/11/2015 14:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 876
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11/11/2015 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 310). 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DIRIGIDA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES FINALIDADES E OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL. 310: A) C
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11/11/2015 09:59
Conclusos para despacho
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03/06/2015 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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03/06/2015 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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02/06/2015 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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25/05/2015 11:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2015 11:14
REMESSA ORDENADA: MPF
-
25/05/2015 11:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/05/2015 11:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, CANCELE-SE O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU LUIS RODRIGUES COSTA, UMA VEZ QUE TAMBÉM FOI DECRETADA A SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO CORREU GERALDO
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18/05/2015 14:04
Conclusos para despacho
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19/02/2015 11:53
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/11/2014 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO A POSTULAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 304.
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06/11/2014 12:54
Conclusos para despacho
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04/08/2014 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
04/08/2014 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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04/08/2014 08:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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04/07/2014 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO
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02/07/2014 11:53
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/07/2014 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/07/2014 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/04/2014 10:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 848/2012-1ª VARA FEDERAL/SJAP
-
11/04/2014 10:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 20/03/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº 848/2012-1ª VARA FEDERAL/SJAP
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11/04/2014 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
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27/03/2014 15:30
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA
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24/03/2014 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/03/2014 11:31
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA
-
24/03/2014 11:31
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
24/03/2014 11:30
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
24/03/2014 11:30
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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20/03/2014 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CITAÇÃO POR EDITAL CRIMES AMBIENTAIS
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10/02/2014 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/02/2014 09:37
Conclusos para despacho
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12/11/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
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16/08/2013 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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09/08/2013 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/08/2013 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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01/08/2013 17:15
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
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29/07/2013 14:04
REMESSA ORDENADA: MPF - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO MPF..
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29/07/2013 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/07/2013 10:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 849/2012. NÃO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DO RÉU GERALDO SILVÉRIO DOS SANTOS. PROTOCOLADA EM 05/06/2013.
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29/07/2013 10:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 849/2012. NÃO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DO RÉU GERALDO SILVÉRIO DOS SANTOS. PROTOCOLADA EM 05/06/2013.
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29/07/2013 10:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 847/2012. NÃO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DO RÉU GERALDO SILVÉRIO DOS SANTOS. PROTOCOLADA EM 04/06/2013.
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29/07/2013 10:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 847/2012. NÃO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DO RÉU GERALDO SILVÉRIO DOS SANTOS. PROTOCOLADA EM 04/06/2013.
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02/07/2013 15:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O SR. GERALDO SILVÉRIO NÃO FOI CITADO POIS O ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO MOSTROU-SE INSUFICIENTE.
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09/05/2013 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS....
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09/05/2013 12:49
Conclusos para despacho
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11/04/2013 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - COMARCA DE IBIRITÉ - INFORMA DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
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10/04/2013 15:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATORIA N. 849/12
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13/03/2013 10:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 849
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07/03/2013 18:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/03/2013 18:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR GERALDO SILVEIRO DOS SANTOS
-
06/12/2012 16:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 849
-
06/12/2012 16:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 848
-
06/12/2012 15:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 847
-
06/12/2012 15:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 847
-
05/12/2012 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
30/11/2012 09:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/11/2012 09:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/11/2012 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL....
-
26/11/2012 12:39
Conclusos para despacho
-
26/11/2012 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DIA 23/11/2012.
-
23/11/2012 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
14/11/2012 08:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/11/2012 10:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/11/2012 16:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/11/2012 16:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
01/08/2012 11:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO RÉU LUIS RODRIGUES COSTA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP
-
01/08/2012 11:52
Conclusos para decisão
-
01/08/2012 11:51
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
01/08/2012 11:51
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
30/07/2012 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
30/07/2012 15:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 Volume
-
30/07/2012 15:14
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/07/2012 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DIA 9/7/2012.
-
09/07/2012 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
28/06/2012 11:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/06/2012 11:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/05/2012 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/05/2012 16:23
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
11/05/2012 16:23
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇAO DE LUIS RODRIGUES COSTA
-
11/05/2012 16:23
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
23/04/2012 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..
-
23/04/2012 16:11
Conclusos para despacho
-
17/04/2012 10:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 218
-
10/02/2012 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADO 9/2/2012.
-
09/02/2012 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/02/2012 14:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
-
03/02/2012 14:53
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/02/2012 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO MPF
-
25/10/2011 10:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 415/2010. PROTOCOLADA EM 24/10/2011.
-
25/10/2011 10:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 415/2010. PROTOCOLADO EM 24/10/2011.
-
03/10/2011 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 30/9/2011.
-
30/09/2011 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
19/09/2011 08:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/09/2011 12:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
08/09/2011 09:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETER AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÕES.
-
06/09/2011 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - I - PETIÇÃO DO ACUSADO, PROTOCOLADA EM 26/8/2011, JUNTANDO PROCURAÇÃO. II - PETIÇÃOP DO AUTOR REQUERENDO VISTA DOS AUTOS.
-
02/09/2011 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
26/08/2011 11:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/08/2011 10:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/08/2011 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
26/08/2011 07:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETER AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÕES.
-
25/08/2011 15:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 418/2010
-
25/08/2011 15:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 418/2010.
-
25/08/2011 15:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 485/2010.
-
25/08/2011 15:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 485/2011, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.
-
19/07/2011 13:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido do autor (fls. 151-152). 2 - Aguarde-se a devolução das Cartas Precatórias.
-
19/07/2011 13:10
Conclusos para despacho
-
07/07/2011 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do autor, protocolada em 6-7-2011, requerendo que se aguarde a devolução das cartas precatórias.
-
07/07/2011 15:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Da comarca de Tailândia/PA informando data de audiência.
-
07/07/2011 08:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
07/07/2011 08:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2011 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/04/2011 14:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 416/2010.
-
15/04/2011 14:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 416/2010.
-
14/04/2011 18:29
OFICIO EXPEDIDO - OF. 218/11 COMARCA DE IBIRITE, OF. 219/11 - COMARCA DE TAILANDIA/PA, OF. 220/11 - COMARCA DE BACABAL/MA
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08/04/2011 16:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CARTAS PRECATÓRIAS
-
04/04/2011 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS
-
04/04/2011 09:31
Conclusos para despacho
-
08/02/2011 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 485/2010 SOB O Nº 0114110007894
-
21/01/2011 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AGUARDEM-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTAS PRECATORIAS...
-
21/01/2011 11:13
Conclusos para despacho
-
26/11/2010 16:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
03/11/2010 10:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 485
-
14/10/2010 17:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/10/2010 17:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/10/2010 15:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 418
-
06/10/2010 15:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 417
-
06/10/2010 15:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 416
-
06/10/2010 15:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 415
-
06/10/2010 15:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 415
-
06/10/2010 15:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 415
-
06/10/2010 15:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 415
-
05/10/2010 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
30/09/2010 14:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/09/2010 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO... CITE-SE OS ACUSADOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS...DE-SE CIENCIA AO MPF
-
30/09/2010 11:04
Conclusos para despacho
-
15/04/2010 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada manifestação MPF.
-
14/04/2010 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
09/02/2010 12:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/02/2010 10:34
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/02/2010 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANIFESTE-SE O MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.98V
-
09/02/2010 10:32
Conclusos para despacho
-
20/01/2010 10:16
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 420/09
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11/01/2010 14:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
11/01/2010 14:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREACTORIA Nº 420/2009 NÃO-CUMPRIDA
-
05/11/2009 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/11/2009 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/10/2009 13:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/10/2009 18:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 420/09 - COMARCA DE OIAPOQUE
-
19/10/2009 10:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/10/2009 10:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA.... CITEM-SE OS EXECUTADOS...
-
05/10/2009 10:57
Conclusos para despacho
-
28/09/2009 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/09/2009 14:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/09/2009 14:18
INICIAL AUTUADA
-
22/09/2009 12:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2009
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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