TRF1 - 0003895-22.2006.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO SOARES DA SILVA FILHO

CPF *98.***.*93-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 19:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 13:45

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 07/06/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:17

    Decorrido prazo de RICARDO SOARES DA SILVA FILHO em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003895-22.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003895-22.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO SOARES DA SILVA FILHO Advogado do(a) APELADO: CAROLINA DA SILVA MENDES DE SOUSA - PI11559-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOARES DA SILVA FILHO CAROLINA DA SILVA MENDES DE SOUSA - (OAB: PI11559-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/07/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 01:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/06/2021 01:09

    Juntada de volume

  • 03/06/2021 01:08

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 18:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/05/2021 17:22

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 20/04/2021 15:18

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 22/06/2020 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/03/2020 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/03/2020 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873578 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 05/03/2020 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2020 09:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/12/2019 11:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839034 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2019 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 09/09/2019 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2019 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/10/2018 14:51

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/10/2018 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2018 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2018 10:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/10/2018 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590867 CONTRA-RAZOES

  • 10/10/2018 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/10/2018 14:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 03/10

  • 26/09/2018 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560838 RECURSO ESPECIAL

  • 26/09/2018 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560837 PETIÇÃO

  • 05/09/2018 12:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2018 15:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 29/08

  • 01/08/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/07/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018. Nº de folhas do processo: 354

  • 17/07/2018 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/07/2018 11:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.05.2018 E DIVULGADA EM 29.05.2018

  • 25/05/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2018

  • 12/04/2018 09:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/04/2018 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/04/2018 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/04/2018 12:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441129 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 20/03/2018 11:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/03/2018 16:45

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 14/03/2018

  • 06/03/2018 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398800 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/03/2018 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398799 PROCURAÇÃO

  • 21/02/2018 11:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/02/2018 19:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 14/02/2018

  • 22/01/2018 13:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (RICARDO SOARES DA SILVA FILHO)

  • 15/12/2017 07:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 318

  • 30/11/2017 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/11/2017 09:58

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/11/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 27/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.10.2017 E DIVULGADA EM 26.10.2017

  • 23/10/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2017

  • 26/07/2016 11:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2016 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/07/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/07/2016 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962590 PARECER (DO MPF)

  • 08/07/2016 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/06/2016 19:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/06/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002348-60.2005.4.01.4200

Antonia dos Santos Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Jose Gervasio da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0010162-24.2017.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edilma Ferreira Gomes

Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010162-24.2017.4.01.4000

Edilma Ferreira Gomes

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0000865-93.2017.4.01.3902

Solange Helena Ximenes Rocha

Universidade Federal do Oeste do para

Advogado: Eduardo Carvalho Eliziario Bentes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2017 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0003895-22.2006.4.01.4000

Ricardo Soares da Silva Filho

Uniao

Advogado: Herbert Almada Tito Filho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2021 08:00

Exibir Processo