STJ - 0003895-22.2006.4.01.4000

17/05/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022 15:03

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/03/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184685/2022

17/03/2022 17:09

Protocolizada Petição 184685/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2022

16/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022 Petição Nº 1078701/2021 - EDcl

15/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1078701 - EDcl no REsp 1952981 - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte - Petição Nº 2021/01078701 - EDcl no REsp 1952981. Reconsiderada a decisão de fls. 623/632e.

10/12/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/12/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para RICARDO SOARES DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 1078701/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

29/11/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1078701/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1078701/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1078701/2021

26/11/2021 13:07

Protocolizada Petição 1078701/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2021

11/11/2021 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030869/2021

11/11/2021 11:03

Protocolizada Petição 1030869/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2021

10/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 15:10

Conhecido o recurso de RICARDO SOARES DA SILVA FILHO e provido em parte

24/08/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2021 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757689/2021

24/08/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 15:32

Protocolizada Petição 757689/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

09/08/2021 09:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2021 09:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1871007)

04/08/2021 10:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:10

Conheço do agravo de RICARDO SOARES DA SILVA FILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/07/2021 08:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 637306/2021

09/07/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2021 16:59

Protocolizada Petição 637306/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2021

28/06/2021 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2021 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2021 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO