17/03/2022 12:33

Conclusos para decisão
03/02/2022 08:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/02/2022 23:59.
29/11/2021 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP em 20/08/2021 23:59.
20/07/2021 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
20/07/2021 14:22

Juntada de Cálculos judiciais
16/07/2021 23:20

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2021 16:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
15/07/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0004820-66.2002.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
06/07/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:31

Juntada de Certidão de processo migrado
06/07/2021 14:31

Juntada de volume
13/04/2021 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2020 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 410 FLS
13/02/2020 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR KAIO/DOIS VOLUMES
07/02/2020 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/12/2019 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/12/2019 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 113-2019
03/12/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/09/2019 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º
16/09/2019 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 377 FLS
05/07/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF
26/06/2019 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF-FUNASA
26/06/2019 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2019 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 374 FLS
27/05/2019 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR KAIO CELSO/DOIS VOLUMES
27/05/2019 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 041-2019
24/05/2019 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO RESTAURADA 23.04.19
24/05/2019 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO RESTAURADA 23.04.19
04/04/2019 14:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 02 VOLUMES
21/02/2019 10:58

REMETIDOS CONTADORIA
04/02/2019 13:01

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
04/02/2019 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2019 13:00

Conclusos para despacho
11/10/2018 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 353 FLS, MAIS AGRAVO
10/10/2018 10:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 02 VOLUMES - APENSO AGRAVO 2002.01.00.044883-2 /PA
27/08/2018 11:11

REMETIDOS CONTADORIA
19/06/2018 14:15

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
19/06/2018 14:12

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
16/04/2018 18:54

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
12/04/2018 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2018 14:57

Conclusos para despacho
15/09/2017 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2017 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 345 FLS, MAIS AGRAVO
21/07/2017 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOL RETIRADO POR WALACY TEIXIERA
11/05/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2017 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 326 FLS, MAIS AGRAVO
31/03/2017 09:34

CARGA: RETIRADOS PGF
10/03/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA-PGF
08/03/2017 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2017 10:19

Conclusos para despacho
30/09/2016 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2016 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 251 FLS, MAIS AGRAVO
19/09/2016 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR CLAUBER/AGRAVO EM APENSO
06/05/2016 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 251 FLS, MAIS AGRAVO
29/01/2016 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR CLAUBER/MAIS AGRAVO EM APENSO
20/01/2016 13:14

TRANSITO EM JULGADO EM - FL. 251
20/01/2016 13:14

RECEBIDOS DO TRF - FL. 251
11/04/2011 13:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOL 241 FLS + AGRAVO 1 VOL
23/03/2011 10:58

REMESSA ORDENADA: TRF
23/03/2011 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/03/2011 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 240 FLS, MAIS AGRAVO N. 2002.01.00.044883-2
09/02/2011 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR HURIAS PINHEIRO, MAIS AGRAVO N. 2002.01.00.044883-2
31/01/2011 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/01/2011 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 002/11
05/11/2010 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2010 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2010 13:07

Conclusos para despacho
17/08/2010 17:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/06/2010 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 230 FLS, MAIS AGRAVO N. 2002.01.00.044883-2
14/05/2010 10:07

CARGA: RETIRADOS AGU - AGRAVO.2002.448832
06/05/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2009 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/11/2009 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 098/2009
14/09/2009 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/09/2009 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N.456/2009 REGISTRADA NO LIVRO N. 50-B, FLS. 45/52
18/08/2004 13:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/08/2004 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2004 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 173 fls
05/08/2004 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU
04/08/2004 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/07/2004 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA UNIAO
02/06/2004 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/04/2004 09:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/11/2003 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/11/2003 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 654/2003
21/11/2003 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/11/2003 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2003 14:23

Conclusos para despacho
19/11/2003 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2003 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 639/2003
17/11/2003 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/11/2003 21:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2003 16:53

Conclusos para decisão
02/05/2003 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2003 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/04/2003 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2003 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZACAO JARSON JOEL SANTOS
15/04/2003 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2003 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2003 13:17

Conclusos para despacho
08/04/2003 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2003 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2003 18:01

CARGA: RETIRADOS AGU
02/04/2003 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2003 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DA FNS
25/03/2003 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/03/2003 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2003 18:06

Conclusos para despacho
19/03/2003 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2003 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2003 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/02/2003 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/2003 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 43/2003
14/02/2003 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/02/2003 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DA FNS VIA AGU
13/02/2003 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/02/2003 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2003 15:00

Conclusos para despacho
29/01/2003 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2003 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/01/2003 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FNS
19/12/2002 16:05

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
19/12/2002 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2002 15:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A RE SOBRE AS ALEGAÇÕES EM 05 DIAS
09/12/2002 18:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/12/2002 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/12/2002 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2002 16:11

CARGA: RETIRADOS AGU
22/11/2002 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/11/2002 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/11/2002 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 380/2002
20/11/2002 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/2002 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2002 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
25/10/2002 13:31

Conclusos para decisão
22/10/2002 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
10/10/2002 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/09/2002 11:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
23/09/2002 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2002 11:12

CARGA: RETIRADOS AGU
23/07/2002 15:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/07/2002 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ,
16/07/2002 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 161/2002
15/07/2002 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/07/2002 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ O RÉU
09/07/2002 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGO A APRECIAÇÃO DA TUTELA P/ APÓS A CONTESTAÇÃO POR ENTENDER INDISPENSAVEL. CITE-SE A RÉ...
08/07/2002 17:26

Conclusos para decisão
08/07/2002 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2002 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/07/2002 16:03

INICIAL AUTUADA
08/07/2002 10:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/07/2002 13:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
01/07/2002 17:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
01/07/2002 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2002 16:10

Conclusos para despacho
28/06/2002 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/06/2002 13:53

INICIAL AUTUADA
26/06/2002 18:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
26/06/2002 18:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2002

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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