STJ - 0006356-50.2017.4.01.0000

10/05/2021 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2021 19:17

Transitado em Julgado em 10/05/2021

11/03/2021 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 184984/2021 (Juntada automática)

11/03/2021 17:47

Protocolizada Petição 184984/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2021

09/03/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 17:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

08/02/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 63459/2021

08/02/2021 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2021 17:37

Protocolizada Petição 63459/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2021

03/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/02/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/10/2020 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO