TRF1 - 0006356-50.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

CPF *39.***.*56-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2021 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - PI em 20/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 05:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006356-50.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006356-50.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELLA SALES E SILVA - PI11197-A, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/07/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/06/2021 13:03

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.774.855/STJ

  • 25/06/2021 09:47

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 15/10/2020 13:56

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 14/08/2020 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/08/2020 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/07/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AGE/RESP E/OU AG/ RE

  • 13/07/2020 09:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884858 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 30/06/2020 17:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 131/2020, PRF

  • 29/06/2020 17:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 131/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 07/05/2020 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO PRESIDENTE)

  • 17/04/2020 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/04/2020 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/04/2019 14:07

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 02/04/2019 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2019 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/04/2019 14:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/04/2019 14:03

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO)

  • 06/03/2019 14:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 ANO XI / N. 40, PAGS. 42/43

  • 28/02/2019 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4683546 RECURSO ESPECIAL

  • 28/02/2019 15:52

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 69/2019

  • 04/02/2019 17:19

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900069 para EXMO(A). SR(A). PREFEITO MUNICIPAL

  • 31/01/2019 18:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 12/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 30/01/2019 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661242 PETIÇÃO

  • 24/01/2019 08:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 14/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIÃO

  • 22/01/2019 17:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 12/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 22/01/2019 17:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 22/01/2019 10:41

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI, N. 11, PÁG. 1168/1196

  • 18/01/2019 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019 -

  • 06/12/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/12/2018 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 27/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/11/2018 09:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO X, N. 207, PÁG. 1580/1584

  • 05/11/2018 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2018

  • 01/10/2018 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/10/2018 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/10/2018 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 03/09/2018 12:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 163, PAGS. 543/554. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/08/2018 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018

  • 29/08/2018 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/08/2018 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 14/08/2018 14:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2018 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/08/2018 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/08/2018 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548103 PETIÇÃO

  • 13/08/2018 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/08/2018 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 07/08/2018 17:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2018 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/08/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 03/08/2018 16:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 188/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 24/07/2018 15:28

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 188/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/07/2018 12:31

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 964/2018

  • 02/07/2018 18:22

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 937/2018

  • 12/06/2018 15:59

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800964 para EXMO(A). SR(A). PREFEITO(A) MUNICIPAL MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

  • 11/06/2018 11:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4504235 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/06/2018 16:05

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800937 para PROCURADOR MUNICIPAL DR. WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

  • 05/06/2018 12:56

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 142.18-PRF

  • 29/05/2018 15:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 142/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 29/05/2018 08:57

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 95, PÁG. 1769/1784

  • 25/05/2018 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2018 -

  • 21/05/2018 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/05/2018 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 23/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento ao agravo de instrumento

  • 13/04/2018 09:32

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO X, N. 64, PÁG. 277/280

  • 11/04/2018 09:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2018

  • 14/11/2017 09:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/11/2017 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/11/2017 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/11/2017 08:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361967 PARECER (DO MPF)

  • 31/10/2017 13:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 356/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 20/10/2017 06:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 20/10/2017 06:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 17/10/2017 10:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/10/2017 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/10/2017 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 17/10/2017 10:44

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - PI)

  • 14/08/2017 17:58

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700895 para EXMO(A). SR(A). PREFEITO(A) MUNICIPAL MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAU

  • 02/08/2017 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 02/08/2017 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 03/04/2017 13:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/04/2017 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/04/2017 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 31/03/2017 18:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 90/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIÃO

  • 31/03/2017 10:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167780 RENUNCIA DE MANDATO

  • 28/03/2017 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 90/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 24/03/2017 10:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 52, PÁG. 807/813. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/03/2017 12:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017

  • 16/03/2017 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 16/03/2017 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO

  • 20/02/2017 14:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/02/2017 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/02/2017 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 20/02/2017 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137436 PETIÇÃO

  • 20/02/2017 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/02/2017 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 13/02/2017 19:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/02/2017 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/02/2017 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 13/02/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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