STJ - 0011605-93.2005.4.01.3300

13/07/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2021 13:40

Transitado em Julgado em 07/06/2021

27/05/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 115284/2021 - AgInt no RE no AgInt nos

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0115284 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 747814 - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 115284/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 747814

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 16:35

Incluído em pauta para 19/05/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 115284/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 747814/BA

28/04/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e agravo interno

27/04/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 115284/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

27/04/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 115304/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 775.

24/02/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2021 Petição Nº 115284/2021 -

24/02/2021 05:26

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 24/02/2021 Petição Nº 115304/2021 -

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2021 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115284/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

23/02/2021 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 115304/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

23/02/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 115304/2021

23/02/2021 10:41

Protocolizada Petição 115304/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/02/2021

23/02/2021 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 115284/2021

23/02/2021 10:36

Protocolizada Petição 115284/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

05/02/2021 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 766177/2020 - RE no AgInt nos

17/12/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0766177 - RE no AgInt nos EAREsp 747814 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 18:50

Negado seguimento ao recurso de BRASKEM S/A - Petição Nº 2020/00766177 - RE no AgInt EAREsp 747814

15/12/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 766177/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 653.

17/11/2020 07:36

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente BRASKEM S/A por sucessão de POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

10/11/2020 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 911148/2020

10/11/2020 19:40

Protocolizada Petição 911148/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2020

29/10/2020 05:46

Publicado Vistas Diversas em 29/10/2020

28/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

28/10/2020 09:34

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes interessadas, pelo prazo legal, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/10/2020)

27/10/2020 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração/substabelecimento da parte POLITENO INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A que outorgue poderes ao(à) advogado(a) LUISE BATISTA BORGES, OAB/BA nº 22041, subscritor(a) da p

08/10/2020 07:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/10/2020 Petição Nº 766177/2020 -

07/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 766177/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

07/10/2020 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/10/2020 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/10/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/10/2020 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 19:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

05/10/2020 16:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

02/10/2020 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 766177/2020

02/10/2020 15:31

Protocolizada Petição 766177/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/10/2020

11/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2020 Petição Nº 247500/2018 - AgInt

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0247500 - AgInt nos EAREsp 747814 - Publicação prevista para 11/09/2020

08/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 247500/2018 - AgInt nos EAREsp 747814

24/08/2020 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 2/9/2020 e de término em 8/9/2020.

24/08/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2020

21/08/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2020 15:56

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 247500/2018 - AgInt nos EAREsp 747814/BA

06/08/2018 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

06/08/2018 19:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2018 para impugnação

11/05/2018 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2018 Petição Nº 247500/2018 -

10/05/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2018 12:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 11/05/2018)

09/05/2018 12:15

Juntada de Petição de agravo interno nº 247500/2018

08/05/2018 17:35

Protocolizada Petição 247500/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2018

18/04/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2018 Petição Nº 232030/2016 - EDv

17/04/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2018 12:41

Não conhecido o recurso de POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (indeferido liminarmente) (Publicação prevista para 18/04/2018)

17/04/2018 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

08/06/2017 17:55

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

08/06/2017 08:47

Juntada de Petição de nº 276064/2017

07/06/2017 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

02/06/2017 14:32

Protocolizada Petição 276064/2017 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2017

23/05/2016 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/05/2016 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIAL

20/05/2016 12:28

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 747814)

20/05/2016 08:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/05/2016 08:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 232030/2016

20/05/2016 07:42

Ato ordinatório praticado (Petição 232030/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/05/2016 07:27

Protocolizada Petição 232030/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2016

02/05/2016 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2016 Petição Nº 97651/2016 - EDcl no AgRg no

29/04/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2016 16:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 97651/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 747814/BA - Prevista para 02/05/2016

26/04/2016 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/04/2016 14:55

Embargos de Declaração de POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº97651/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 747814

15/04/2016 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2016

14/04/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2016 17:03

Incluído em pauta para 26/04/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 97651/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 747814/BA

06/04/2016 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - sem manifestação

16/03/2016 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2016

15/03/2016 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2016 10:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/03/2016)

14/03/2016 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 97651/2016

14/03/2016 12:28

Ato ordinatório praticado (Petição 97651/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/03/2016 12:27

Protocolizada Petição 97651/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2016

09/03/2016 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2016 Petição Nº 442957/2015 - AgRg

08/03/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2016 16:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 442957/2015 - AgRg no AREsp 747814/BA - Prevista para 09/03/2016

01/03/2016 15:05

Conhecido o recurso de POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 442957/2015 - AgRg no AREsp 747814

24/02/2016 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2016

23/02/2016 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2016 17:49

Incluído em pauta para 01/03/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 442957/2015 - AgRg no AREsp 747814/BA

17/11/2015 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 12:36

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 17:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

19/10/2015 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09 / 10 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

09/10/2015 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/10/2015 12:08

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442957/2015

08/10/2015 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 442957/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/10/2015 16:21

Protocolizada Petição 442957/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2015

05/10/2015 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2015

02/10/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2015 15:28

Não conhecido o recurso de POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Publicação prevista para 05/10/2015)

29/09/2015 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/09/2015 18:45

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 02 volumes, restituído ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e acompanhado do Ofício nº295 - CRPR/SEXPE.

19/08/2015 15:05

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

19/08/2015 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/08/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/08/2015 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

14/08/2015 10:57

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/08/2015 07:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/07/2015 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2015 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2015 17:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2015 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os autos físicos enviados pelo Tribunal de origem, foram digitalizadas e incluídas nos presentes autos eletrônicos as folhas 440 a 462 e versos, as quais receberam a numeração e-STJ 457 a 481 e foram devidame

25/05/2015 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE ORIGEM (Certifico que o processo de número 200533000116104 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: a petição de Agravo em Recu

19/05/2015 09:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO

18/05/2015 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO

06/05/2015 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO