STJ - 0025776-07.2009.4.01.3400

03/06/2022 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/06/2022 13:59

Transitado em Julgado em 03/06/2022

17/05/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410649/2022

17/05/2022 13:57

Protocolizada Petição 410649/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

12/05/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de EVOLUTION - RODAS E PNEUS LTDA

01/10/2021 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881056/2021

01/10/2021 07:58

Protocolizada Petição 881056/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

29/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870924/2021

28/09/2021 15:46

Protocolizada Petição 870924/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2021

24/09/2021 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 24/09/2021

24/09/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

23/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201901785752. Publicação prevista para 24/09/2021)

22/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

13/07/2021 00:00

Intimação

26/03/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

26/03/2020 10:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 172127/2020 (Juntada automática)

26/03/2020 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2020 10:47

Protocolizada Petição 172127/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2020

13/02/2020 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2020 12:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2020 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

13/02/2020 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 15:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/02/2020 15:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1527848)

06/02/2020 18:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/12/2019 11:46

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 838162/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 11:46

Protocolizada Petição 838162/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/12/2019

04/12/2019 16:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 819980/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 16:18

Protocolizada Petição 819980/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

29/11/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 502823/2019 - AgInt

29/11/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 502185/2019 - AgInt

28/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0502185 - AgInt no AREsp 1527848 - Publicação prevista para 29/11/2019

28/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0502823 - AgInt no AREsp 1527848 - Publicação prevista para 29/11/2019

28/11/2019 14:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/11/2019 16:09

Não conhecido o recurso de EVOLUTION - RODAS E PNEUS LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 502823/2019 - AgInt no AREsp 1527848

19/11/2019 16:09

Conhecido o recurso de EVOLUTION - RODAS E PNEUS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 502185/2019 - AgInt no AREsp 1527848

12/11/2019 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

12/11/2019 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

07/11/2019 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000769-2019-AJC-2T)

07/11/2019 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000769-2019-AJC-2T)

07/11/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

07/11/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 502823/2019 - AgInt no AREsp 1527848/DF

06/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 502185/2019 - AgInt no AREsp 1527848/DF

17/10/2019 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

16/10/2019 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

04/10/2019 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 502185/2019 e 502823/2019 são idênticas.

21/08/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 502185/2019 -

21/08/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 502823/2019 -

20/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 502185/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)

20/08/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 502823/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)

19/08/2019 16:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 502823/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 16:26

Protocolizada Petição 502823/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2019

19/08/2019 15:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 502185/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 15:23

Protocolizada Petição 502185/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2019

13/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 13:55

Conheço do agravo de EVOLUTION - RODAS E PNEUS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/07/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/07/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/07/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2019 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/07/2019 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2019 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO