21/03/2022 17:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/10/2021 07:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2021 10:15

CARGA: RETIRADOS INSS
22/09/2021 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/07/2021 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO os presentes Embargos Declaratórios, para alterar o dispositivo da sentença de fls. 217/218, que passa ater a seguinte redação: "Ante o exposto, confirmo a liminar outrora deferida e julgo procedente o pedido para determinar ao INSS que restabeleça o benefício de pensão por morte da requerente.

Custas isentas (art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/96).

Honorários advocatícios a cargo do INSS, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no § 8º do art. 85 do CPC, dado o baixo valor atribuído à causa.P.

R.

I."O presente decisum fica fazendo parte da sentença de fls. 217/218,mantendo-se os demais pontos não atacados.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2021 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 18/2021
01/07/2021 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/07/2021 12:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
05/02/2020 10:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ TITULAR
03/12/2019 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS
21/11/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 09:40

CARGA: RETIRADOS INSS
05/11/2019 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/11/2019 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2019 12:49

Conclusos para despacho
01/10/2019 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM:30/09/2019
23/09/2019 08:32

CARGA: RETIRADOS MPF
19/09/2019 09:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS
17/09/2019 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
02/08/2019 08:56

CARGA: RETIRADOS INSS - 01 VOL + 02 VOLS 288599820144014000
01/08/2019 08:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/07/2019 10:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR
19/07/2019 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/07/2019 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 79/2019
16/05/2019 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/05/2019 12:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
29/08/2018 09:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/04/2018 09:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
14/08/2017 11:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/12/2015 08:05

REPLICA APRESENTADA
17/12/2015 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR 01 VOL. + 02 VOLS. 28859-98.4.01.4000
26/11/2015 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/11/2015 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 266/2015
06/05/2015 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - (2ª)
21/01/2015 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/01/2015 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2014 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO AUTOR
08/10/2014 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/10/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 156/2014
12/09/2014 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/09/2014 11:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO INSS
29/08/2014 10:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/08/2014 13:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/08/2014 13:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/08/2014 13:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/08/2014 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
19/08/2014 14:38

Conclusos para decisão
19/08/2014 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO INSS
18/08/2014 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE
13/08/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2014 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO. DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
05/08/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2014 11:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - SUBSTITUIÇÃO DA REQUERENTE PARA MARINEZ TAJRA LOPES
05/08/2014 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/08/2014 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2014 16:45

Conclusos para despacho
04/08/2014 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTAD PETIÇÃO DA AUTORA
31/07/2014 15:05

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO
31/07/2014 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2014 11:44

Conclusos para decisão
31/07/2014 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
31/07/2014 08:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2014

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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