TRF1 - 0004347-97.2013.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *28.***.*02-36

Advogados

LEONARDO GUIMARAES PASSOS

OAB: 84564/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 08:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 16/07/2022 08:58

    Juntada de Informação

  • 16/07/2022 08:58

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 16/07/2022 01:09

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:34

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 18:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/06/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004347-97.2013.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004347-97.2013.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO GUIMARAES PASSOS - MG84564 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DA SILVA LEONARDO GUIMARAES PASSOS - (OAB: MG84564) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 18:39

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 18:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 00:15

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 00:15

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 00:10

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 00:09

    Juntada de volume

  • 17/09/2020 17:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/09/2019 11:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2019 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 25/09/2019 09:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 30/08/2019 15:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/CTUR4/N. 1144/2019 - REMESSA CÓPIA T.I

  • 29/08/2019 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...ATENDA-SE O REQUERIDO

  • 29/08/2019 12:10

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 15/08/2019 17:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/08/2019 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 15/08/2019 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 14/08/2019 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783843 PETIÇÃO

  • 14/08/2019 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/08/2019 09:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/08/2019 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/08/2019 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 02/08/2019 16:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 02/08/2019 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 01/08/2019 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774291 PETIÇÃO

  • 01/08/2019 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 31/07/2019 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 20/06/2018 10:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2018 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 14/06/2018 16:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/06/2018 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507941 CONTRA-RAZOES

  • 14/06/2018 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 11/06/2018 09:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2018 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503459 CONTRA-RAZOES

  • 08/06/2018 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501305 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 08/06/2018 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 01/06/2018 09:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/05/2018 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496310 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 10/05/2018 14:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 82, PAGS.892/905. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/05/2018 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2018

  • 08/05/2018 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO: ............INTIME-SE A DEFESA DOS APELANTES PARA APRESENTAR AS RAZÕES NOS TEMOS DO ART. 600

  • 08/05/2018 11:08

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 03/05/2018 14:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/05/2018 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 03/05/2018 08:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 02/05/2018 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4472848 PETIÇÃO

  • 30/04/2018 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 20/04/2018 18:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/04/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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