18/11/2021 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2021 14:04

Juntada de Informação
18/11/2021 14:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/09/2021 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000617-07.2017.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000617-07.2017.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO TORRES RIBEIRO - MG71030-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.***.***/0021-70 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/08/2021 23:06

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.***.***/0021-70 (APELANTE) e Advocacia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF (REPRESENTANTE) e nã
29/07/2021 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 19:04

Juntada de Certidão de julgamento
17/07/2021 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG em 16/07/2021 23:59.
09/07/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 09/07/2021.
09/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG, Advogado do(a) APELADO: RENATO TORRES RIBEIRO - MG71030-A .

O processo nº 1000617-07.2017.4.01.3807 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
07/07/2021 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 21:55

Incluído em pauta para 28/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
15/10/2019 12:52

Juntada de Parecer
15/10/2019 12:52

Conclusos para decisão
28/08/2019 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/08/2019 19:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
27/08/2019 19:22

Juntada de Certidão de Redistribuição.
20/08/2019 09:29

Recebidos os autos
20/08/2019 09:29

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2019 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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