02/09/2022 01:06

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
26/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:32

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:30

Conclusos para decisão
03/03/2021 15:50

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de FREDERICO OZANAM DE MENDONCA em 23/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
27/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.
21/01/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004230-46.2012.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004230-46.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARIA CELIA SILVA BELLINI e outros Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - MG99552-A Advogado do(a) AUTOR: EDMAR FRANCISCO DE AQUINO - MG38347 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO OZANAM DE MENDONCA EDMAR FRANCISCO DE AQUINO - (OAB: MG38347) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 18:41

Juntada de Certidão de processo migrado
12/01/2021 05:11

Juntada de volume
12/01/2021 05:11

Juntada de volume
12/01/2021 05:11

Juntada de volume
12/01/2021 05:11

Juntada de volume
12/01/2021 05:05

Juntada de volume
12/01/2021 05:05

Juntada de volume
12/01/2021 05:04

Juntada de volume
12/01/2021 05:04

Juntada de volume
12/01/2021 05:01

Juntada de volume
12/01/2021 04:58

Juntada de volume
12/01/2021 04:58

Juntada de volume
23/09/2020 12:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2016 10:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2016 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
18/04/2016 18:02

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
16/03/2016 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO (TRANSF. ACERVO)
16/12/2015 09:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2015 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/12/2015 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
15/12/2015 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800935 PARECER (DO MPF)
15/12/2015 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
07/12/2015 08:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2015 15:51

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO......VISTA MPF
04/12/2015 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
03/12/2015 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2015 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
01/12/2015 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
01/12/2015 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789451 CONTRA-RAZOES
01/12/2015 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
24/11/2015 09:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/11/2015 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3776306 PETIÇÃO
23/11/2015 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3781738 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
16/11/2015 09:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII NR 213 PAG 610. (DE MERO EXPEDIENTE)
12/11/2015 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2015
05/11/2015 18:43

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA DEFESA DOS RÉUS / PUBLICAR
05/11/2015 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
05/11/2015 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2015 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
04/11/2015 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
04/11/2015 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3763734 PETIÇÃO
29/10/2015 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
26/10/2015 19:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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