TRF1 - 0023391-56.2013.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES REPRESENTADO POR LUIZ MARIO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB: 16011/BA

CPF *13.***.*75-53

MARCEL SANTOS MUTIM

OAB: 28159/BA

CPF *23.***.*96-57

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 09:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/08/2022 19:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 04:16

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.

  • 24/01/2022 13:13

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 21/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 08:26

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 08:26

    Juntada de petição inicial

  • 17/12/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/05/2015 10:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 037/2015

  • 26/05/2015 08:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/05/2015 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS AI 49220-45.2013.4.01.0000/BA

  • 18/05/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 16.4.15

  • 18/05/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA UFBA REITERANDO APELACAO DE FLS. 191/197

  • 13/05/2015 10:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - UFBA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/04/2015 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFBA

  • 27/04/2015 14:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/04/2015 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO PARTE AUTORA

  • 16/04/2015 15:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST JORGE ALAN DOS SANTOS CALMON

  • 14/04/2015 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2015 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2015 17:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2015 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DO MPF

  • 11/03/2015 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 10/03/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2015 13:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/03/2015 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM RECURSO DE APELACAO DA UFBA

  • 04/03/2015 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - UFBA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 02/03/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO AI

  • 02/03/2015 11:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 2ª TURMA TRF1

  • 26/02/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2015 18:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/02/2015 17:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2015 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2015 18:03

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 18:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/01/2015 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELACAO DO AUTOR

  • 12/01/2015 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/01/2015 16:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/01/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - em 19.12.14

  • 17/12/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/12/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/11/2014 18:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT REG E-CVD Nº 00593.2014.00103300.1.00094/00128

  • 11/09/2014 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/09/2014 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 09/09/2014 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO PAGAMENTO DE HONORARIOS

  • 03/09/2014 14:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/09/2014 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2014 18:49

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/08/2014 12:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - UFBA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/08/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/08/2014 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 08/08/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 04/08/2014 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 01/08/2014 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/08/2014 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 31/07/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DO AUTOR SE MANIFESTANDO SOBRE LAUDO PERICIAL

  • 25/07/2014 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/07/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/07/2014 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2014 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2014 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2014 18:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 12:19

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 08/07/2014 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1469/2014

  • 27/06/2014 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1469/2014

  • 18/06/2014 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/LAUDO PERICIAL

  • 06/06/2014 13:16

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 21/05/2014 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2014 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2014 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2014 17:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES

  • 12/05/2014 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DA PERITA SE MANIFESTANDO SOBRE A REALIZAÇAO DA PERICIA MEDICA

  • 12/05/2014 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UFBA MANIFESTAC CIENCIA DA DATA E LOCAL DA REALIZACAO DA PERICIA

  • 22/04/2014 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 634, 990 E 989/2014

  • 22/04/2014 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 09/04/2014 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO MPF MANIFESTANDO CIENCIA DA PERICIA DESIGNADA

  • 04/04/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/04/2014 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2014 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/04/2014 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2014 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2014 13:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2014 11:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO DATA PARA PERICIA MEDICA

  • 06/03/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2014 16:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/02/2014 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2014 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO MPF CONSIGNANDO CIENCIA DA DECISAO

  • 17/02/2014 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/02/2014 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2014 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA UFBA INFORMANDO QUE ESTA CIENCIA DA DECISAO

  • 22/01/2014 12:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - UFBA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 22/01/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFBA.

  • 22/01/2014 09:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A DECISÃO.

  • 04/12/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/12/2013 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2013 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA E NOMEIO PERITA..."

  • 25/11/2013 14:14

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2013 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UFBA

  • 12/11/2013 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA UFBA INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

  • 06/11/2013 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/11/2013 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UFBA

  • 05/11/2013 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 17:51

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 17:22

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/10/2013 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 22/10/2013 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 21/10/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2013 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 18/10/2013 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA UFBA CONSIGNANDO CIENCIA DO DESPACHO

  • 16/10/2013 14:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET POR FERNANDO ANTONIO

  • 16/10/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFBA - PROC. FEDERAL

  • 16/10/2013 14:33

    REPLICA APRESENTADA - EM 11/10/2013

  • 14/10/2013 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DO AUTOR APRESENTANDO REPLICA

  • 02/10/2013 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/10/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2013 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2013 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2013 12:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 23/09/2013

  • 26/09/2013 12:36

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETICAO EM 21/08/2013

  • 23/09/2013 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UFBA INFORMANDO INTERPOSICAO DE AGRAVO

  • 23/09/2013 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTESTACAO DA UFBA

  • 08/08/2013 16:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET POR PEDRO PAULO FILHO

  • 05/08/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 05/08/2013 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO MPF CONSIGNANDO CIENCIA DA DECISAO

  • 01/08/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 31/07/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO 3399/2013

  • 31/07/2013 11:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 3398/2013

  • 24/07/2013 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 3398/2013 - CITAÇÃO DA UFBA

  • 24/07/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/07/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2013 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2013 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2013 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2013 17:48

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 15/07/2013 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - E-CVD Nº 00012.2013.00103300.2.00532/00033

  • 12/07/2013 16:54

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2013 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2013 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2013

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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