TRF1 - 0031267-29.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2021 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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07/10/2021 08:46
Juntada de Informação
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07/10/2021 08:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/10/2021 00:22
Decorrido prazo de União Federal em 06/10/2021 23:59.
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10/09/2021 00:55
Decorrido prazo de LINCOLN JOSE TEIXEIRA em 09/09/2021 23:59.
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17/08/2021 00:38
Publicado Intimação em 17/08/2021.
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17/08/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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16/08/2021 21:05
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031267-29.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031267-29.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:LINCOLN JOSE TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GRAZIELA COLARES LUZ SUSKI - MG87501 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LINCOLN JOSE TEIXEIRA - CPF: *41.***.*95-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
13/08/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 22:15
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
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02/08/2021 16:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2021 15:50
Juntada de Certidão de julgamento
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13/07/2021 00:34
Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
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13/07/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
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12/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LINCOLN JOSE TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: GRAZIELA COLARES LUZ SUSKI - MG87501 .
O processo nº 0031267-29.2008.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
09/07/2021 11:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 17:05
Incluído em pauta para 28/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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17/04/2020 19:04
Conclusos para decisão
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31/01/2020 06:56
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 06:56
Juntada de Petição (outras)
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31/01/2020 06:56
Juntada de Petição (outras)
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27/11/2019 12:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/01/2015 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:23
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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28/10/2014 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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19/03/2014 10:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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06/09/2010 16:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/09/2010 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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27/08/2010 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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20/08/2010 18:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2463762 PARECER (DO MPF)
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06/08/2010 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR
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04/08/2010 18:37
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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04/08/2010 18:36
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2010
Ultima Atualização
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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