TRF1 - 0001847-40.2007.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THEREZA DE JESUS ALVES DE BRITO

CPF *05.***.*88-20

HOME CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 83.918.292/0002-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:15

    Arquivado Provisoramente

  • 16/02/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2022 02:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.

  • 18/11/2021 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:09

    Decorrido prazo de THEREZA DE JESUS ALVES DE BRITO em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:09

    Decorrido prazo de HOME CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

  • 11/07/2021 08:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 11/07/2021 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001847-40.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: THEREZA DE JESUS ALVES DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOME CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME THEREZA DE JESUS ALVES DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 00:47

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 09:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/11/2020 09:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/11/2020 09:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/11/2020 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2020 11:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/07/2019 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2019 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente. Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

  • 22/04/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2019 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 20/03/2019 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 06/03/2019 18:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2019 14:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 665/2018 - SJRJ - SEM CUMPRIMENTO

  • 22/02/2019 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 665/2018 - SJRJ - SEM CUMPRIMENTO

  • 11/12/2018 15:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2018 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2018 16:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/08/2018 17:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 665

  • 02/07/2018 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/06/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/06/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/05/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 13:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/04/2018 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - à exequente para juntar valor atualizada da dívida. Após, expeça-se carta precatoria

  • 27/03/2018 12:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 11:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/02/2018 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA NACIONAL, FLS. 158 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DA SRA. THEREZA DE JESUS ALVES BRITO (CPF Nº *05.***.*88-20) NO PÓLO PASSIVO DESTA EX

  • 18/09/2017 12:34

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2017 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - INFORMA ENDEREÇO DA SRA THEREZA J A DE BRITO

  • 14/06/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 13/06/2017 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/05/2017 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por questão de racionalização do provimento judicial, antes de apreciar o pedido de fls. 132/137 e 158, traga a exequente o endereço completo da Senhora Thereza de Jesus Alves de Brito, Administradora da empresa executada (Home Co

  • 14/11/2016 15:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2016 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REITERA REQUERIMENTO DE FL. 137

  • 29/08/2016 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 29/08/2016 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 17/08/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2016 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2015 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/09/2015 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito

  • 16/07/2015 13:04

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 28/05/2015 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 12/05/2015 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2015 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2015 12:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 29/09/2014 12:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/09/2014 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 11/09/2014 10:56

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2014 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 180 DIAS

  • 12/06/2014 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 19/05/2014 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A não localização da empresa executada no endereço constante nos registros da junta comercial constitui presunção relativa de que foi dissolvida irregularmente, o que é suficiente para o redirecionamento da execução para o sócio g

  • 18/03/2014 13:02

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/01/2014 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 17/12/2013 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2013 10:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 04/11/2013 13:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/11/2013

  • 18/09/2013 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 05/08/2013 15:25

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2013 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 28/06/2013 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/06/2013 17:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2012 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 10/10/2012 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2012 19:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2012 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 20 da Lei nº 10.522/202, com alteração introduzida pelo art. 21 da Lei nº 11.033/2004.

  • 02/10/2012 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 27/06/2012 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 08/06/2012 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2012 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 03/05/2012 09:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/05/2012

  • 16/03/2012 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/03/2012 09:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2011 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/07/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.DA PFN

  • 29/06/2011 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2011 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2011 17:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 157/2010-DEVOLVIDA PARCIALMENTE CUMPRIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

  • 25/04/2011 17:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/09/2010 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/08/2010 21:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 157/2010 A SJ-PA

  • 04/08/2010 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 21/07/2010 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2010 17:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 157/2010 - DEPRECADO: SJ/PA

  • 11/06/2010 19:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/06/2010 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQÜENTE ÀS FLS. 64 E 79. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, EM DESFAVOR DA EXECUTADA HOME EMPREENDIMENTOS LTDA PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E ALIENAÇÃO DE BENS DE

  • 13/05/2010 12:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2009 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/11/2009 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2009 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2009 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o despacho proferido na Execução 2009.31.00.001471-5, determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80), aguarde-se o cumprimento daquela ordem. Em seguida, cientifique-se a exeqüen

  • 23/09/2009 15:51

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2009 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 12/08/2009 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/07/2009 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2009 17:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2009 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - home empreendimentos

  • 10/03/2009 17:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2009 17:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2009 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo as petições e documentos de fls. 17/19, 21/46 e 49/51 como emenda à inicial executória. Defiro a substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA (fls. 05/14), que para todos os efeitos passa a ser a de fl. 23 com seus ane

  • 05/03/2009 12:33

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 53, certifique a Secretaria da Vara se a exequente formalizou requerimento de reunião do processo 2008.31.00.000995-0 a este feito e de extinção das Execuções 2007.31.00.001853-7, 2007.31.00.00185

  • 12/02/2009 17:25

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2008 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 29/10/2008 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/10/2008 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2008 20:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2008 20:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado às fls. 48/50. Os executivos nºs 2007.31.00.001853-7, 2007.31.00.001855-4 e 2007.31.00.001856-8 são processo autônomos, de modo que qualquer pedido de extinção a eles relativos deverá ser formalizado

  • 30/09/2008 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2008 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 02/07/2008 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

  • 06/06/2008 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2008 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exeqüente acerca do exposto na certidão supra, requerendo o que entender de direito.

  • 27/05/2008 14:44

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2008 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 18/03/2008 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

  • 27/02/2008 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2007 20:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2007 20:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O VALOR DIFERENTE CDA E PETICAO. A EXEQ PARA ESCLARECER

  • 20/11/2007 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2007 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 10/10/2007 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2007 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2007 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A QUANTIDADE DE EXECUTADOS DA INICIAL DIFEREM DA CDA... INTIME-SE EXEQ PARA EM 10 DIAS SANAR IRREGULARIDADE...

  • 24/08/2007 18:11

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2007 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/07/2007 11:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2007 11:48

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/2007 17:31

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2007

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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