TRF1 - 1008896-27.2021.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2023 01:24
Juntada de manifestação
-
25/02/2023 01:00
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
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24/02/2023 04:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:52
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:52
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:52
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
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24/02/2023 02:51
Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA GUEDES em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 18:22
Juntada de recurso inominado
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17/02/2023 02:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
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27/01/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:37
Processo devolvido à Secretaria
-
27/01/2023 09:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2023 16:30
Conclusos para julgamento
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04/11/2022 04:29
Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA GUEDES em 03/11/2022 23:59.
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14/10/2022 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 02:08
Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA GUEDES em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 02:07
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 02:04
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:57
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
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20/09/2022 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
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17/09/2022 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2022 01:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:06
Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA GUEDES em 14/09/2022 23:59.
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15/09/2022 01:05
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
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15/09/2022 00:32
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
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13/09/2022 02:27
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
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09/09/2022 09:29
Juntada de contrarrazões
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05/09/2022 21:56
Juntada de embargos de declaração
-
02/09/2022 13:38
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 07:39
Juntada de embargos de declaração
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17/08/2022 13:32
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2022 13:32
Julgado procedente em parte do pedido
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16/08/2022 13:21
Conclusos para julgamento
-
27/07/2022 00:48
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:48
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.
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13/07/2022 17:00
Juntada de contestação
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07/07/2022 13:41
Juntada de contestação
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04/07/2022 10:01
Juntada de contestação
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09/06/2022 10:27
Juntada de contestação
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07/06/2022 12:01
Juntada de contestação
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30/05/2022 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/05/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2022 02:18
Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA GUEDES em 22/04/2022 23:59.
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17/03/2022 14:25
Processo devolvido à Secretaria
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17/03/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 14:25
Outras Decisões
-
15/03/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2021 22:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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09/09/2021 10:57
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2021 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
09/09/2021 10:57
Outras Decisões
-
06/09/2021 08:34
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 23:01
Juntada de emenda à inicial
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15/07/2021 17:24
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2021 10:12
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2021 10:12
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 10:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2021 10:12
Outras Decisões
-
11/07/2021 11:11
Conclusos para decisão
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08/07/2021 06:17
Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2021.
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08/07/2021 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.
Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008896-27.2021.4.01.3100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: AMIRALDO DA SILVA GUEDES Advogados do(a) AUTOR: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438, WALMIR REIS SILVA - AP2079 REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA e outros (8) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : No caso, o valor dado a presente ação é inferior a sessenta salários mínimos.
Tais as circunstâncias, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, razão pela qual, com suporte no art. 64 do NCPC, declino da competência em favor do Juizado Especial Federal Cível desta Seção Judiciária, para onde os autos deverão ser remetidos após as baixas e anotações de estilo.
Após publicação, redistribuam-se os autos.
Intime-se. -
06/07/2021 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/07/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 14:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 14:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/07/2021 14:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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05/07/2021 14:28
Processo devolvido à Secretaria
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05/07/2021 14:28
Juntada de Certidão
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05/07/2021 14:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/07/2021 14:28
Declarada incompetência
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05/07/2021 09:43
Conclusos para decisão
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28/06/2021 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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28/06/2021 16:56
Juntada de Informação de Prevenção
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19/06/2021 11:10
Recebido pelo Distribuidor
-
19/06/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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