17/06/2022 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2022 14:27

Juntada de Informação
17/06/2022 14:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/05/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:35

Decorrido prazo de OSVALDO FREITAS FILHO em 25/05/2022 23:59.
24/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 15:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
20/04/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:37

Incluído em pauta para 20/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
15/03/2022 19:30

Conclusos para julgamento
11/03/2022 00:30

Decorrido prazo de OSVALDO FREITAS FILHO em 10/03/2022 23:59.
14/01/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 00:36

Decorrido prazo de OSVALDO FREITAS FILHO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 11:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/07/2021 14:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA
21/07/2021 15:10

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 21 de julho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 05/08/2021 e finalizando em 26/08/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] .

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 09 de julho de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
08/07/2021 18:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 21/07/2021
14/05/2021 09:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/03/2021 18:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2020 11:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/05/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/04/2020 23:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/04/2020 08:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/04/2020 08:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/02/2020 15:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/02/2020 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2020 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/02/2020 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
14/11/2019 12:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 116ª SESSÃO REALIZADA EM 13/10/2019
04/11/2019 12:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 13/11/2019
22/10/2019 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2019 14:08

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
24/09/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/09/2019 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/09/2019 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/08/2019 13:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - AMBOS OS RECURSOS - 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/08/2019
19/08/2019 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28/08/2019
17/06/2019 07:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/06/2019 07:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/06/2019 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
23/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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