TRF1 - 0026860-40.2014.4.01.3700

26/10/2021 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/10/2021 17:34

Juntada de Informação

26/10/2021 17:34

Juntada de Certidão

26/10/2021 17:33

Juntada de Certidão

10/09/2021 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

19/08/2021 00:21

Decorrido prazo de WELLINGTON CLAUDIO RIBEIRO MENDES em 18/08/2021 23:59.

06/07/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 00:00

Intimação

02/07/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:16

Juntada de Certidão de processo migrado

26/05/2021 15:16

Juntada de volume

10/05/2021 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/05/2021 16:14

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

09/04/2021 16:15

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

18/06/2020 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/03/2020 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

08/11/2019 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819294 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

23/10/2019 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

02/10/2019 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 09:59

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

27/09/2019 07:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

20/08/2019 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/08/2019 10:16

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/06/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 17:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/12/2018 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

14/11/2018 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/10/2018 12:41

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

21/09/2018 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/09/2018 10:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/03/2018 17:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/03/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2018 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2018 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

05/12/2017 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/11/2017 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364570 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

24/11/2017 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364571 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

23/11/2017 17:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/J

14/11/2017 13:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/10/2017 )

18/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017. Nº de folhas do processo: 185. Destino: ARM.34-H

09/10/2017 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - B

06/10/2017 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/09/2017 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/09/2017 - PAGS. 1121-1159

13/09/2017 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2017

25/04/2017 10:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/04/2017 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

24/04/2017 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

14/03/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/03/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

08/03/2017 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4143900 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2017 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/C

24/02/2017 17:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/02/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/02/2017 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/01/2017 )

25/01/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 161. Destino: ARM.35-A

20/01/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-C

19/01/2017 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/11/2016 14:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM26/10/2016. EDJ FLS.879//886 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

26/10/2016 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art.942 do CPC, a Turma à unanimidade, não conheceu do Agravo Retido e no mérito, após colhidos os votos dos Desembargadores Federais Hércules Fajoses e José Amilcar Machado, acompanhando a Relatora, a Turma por

14/10/2016 12:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/10/216 - DISPONIBILIZADO EM 13/10/2016 - PAGS. 4591-4594

11/10/2016 16:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

22/08/2016 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - . Em razão do voto divergente do Desembargador NOVÉLY VILANOVA, fica suspenso o processo. O Desembargador MARCOS AUGUSTO DE SOUSA acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento pessoal, o Desembargador NOVÉLY VILANOVA divergiu.

12/08/2016 11:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/08/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/08/2016 - PAGS. 928-966

10/08/2016 11:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2016

13/07/2016 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/07/2016 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

12/07/2016 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

12/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO