TRF1 - 0004687-42.2016.4.01.3800
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2022 08:11
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 08:11
Decorrido prazo de FERNANDA BITARAES DE AGUIAR em 28/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 16:43
Processo Desarquivado
-
02/06/2022 16:43
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2022 02:19
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 02:19
Decorrido prazo de FERNANDA BITARAES DE AGUIAR em 29/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2021 15:36
Juntada de substabelecimento
-
01/09/2021 01:02
Decorrido prazo de FERNANDA BITARAES DE AGUIAR em 31/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 08:23
Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 08:23
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBESERH em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 08:23
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 24/08/2021 23:59.
-
12/07/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
-
11/07/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
-
09/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0004687-42.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA BITARAES DE AGUIAR e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBESERH e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBESERH DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - (OAB: DF16752) ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/07/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/03/2021 00:00
RECEBIDOS DO TRF
-
24/01/2017 17:27
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
14/12/2016 07:48
REMESSA ORDENADA: TRF
-
13/12/2016 14:20
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
22/11/2016 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
18/11/2016 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/11/2016 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/09/2016 10:34
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL da sentença da ocorrência 63, que denegou a segurança, ante a ausência do direito líquido e certo invocado e revogou a decisão de fls. 69/70 (ocorrência 24). PR/MG - PR
-
16/09/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/08/2016 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
19/08/2016 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/08/2016 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
-
19/08/2016 10:45
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - OCORRÊNCIAS 39/43
-
17/08/2016 12:31
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
19/07/2016 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
15/07/2016 12:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
15/07/2016 07:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA SENTENÇA AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015095-46.2016.4.01.0000/MG
-
14/07/2016 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/07/2016 18:40
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Registro e-CVD 00454.2016.00103800.1.00143/00128
-
06/07/2016 19:16
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/07/2016 14:50
PARECER MPF: APRESENTADO
-
24/06/2016 14:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para, querendo, apresentar parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
31/05/2016 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2016 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/04/2016 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/04/2016 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2016 15:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantem a decisão. ao MPF
-
15/03/2016 14:34
Conclusos para decisão
-
15/03/2016 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/03/2016 12:23
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
08/03/2016 13:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada do oficio 65
-
08/03/2016 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandao 375
-
04/03/2016 12:55
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 65
-
04/03/2016 12:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND 375
-
03/03/2016 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 375/2016 E OF. 65/2016
-
03/03/2016 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/03/2016 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2016 15:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2016 13:27
Conclusos para despacho - Promoção de ordem verbal -
-
25/02/2016 11:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação realizada
-
11/02/2016 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
05/02/2016 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/02/2016 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/02/2016 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2016 11:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
-
01/02/2016 16:02
Conclusos para despacho
-
01/02/2016 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/01/2016 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
26/01/2016 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/01/2016 18:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/01/2016 18:04
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
26/01/2016 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2016 17:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
26/01/2016 14:47
Conclusos para despacho
-
26/01/2016 14:45
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
26/01/2016 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2016 10:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2016
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003888-84.2002.4.01.3801
Afonso Ribeiro da Cruz
Uniao Federal
Advogado: Andre Andrade Viz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2002 08:00
Processo nº 0023542-18.2010.4.01.3400
Municipio de Gloria D'Oeste
Municipio de Gloria D'Oeste
Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2012 11:19
Processo nº 0006183-04.2018.4.01.3100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Estado do Amapa
Advogado: Joubert Barros dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2018 11:16
Processo nº 0003395-04.2016.4.01.3903
Norte Energia S/A
Marcos Antonio Guedes de Oliveira
Advogado: Thiago Reis Coral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/12/2016 00:00
Processo nº 0041758-55.2018.4.01.3300
Arnaldo Santos
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Monica Falcao Rios
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2018 00:00