16/02/2022 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2022 11:34

Juntada de Informação
16/02/2022 11:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/02/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 00:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 01/02/2022 23:59.
11/11/2021 00:45

Juntada de manifestação
10/11/2021 00:07

Juntada de manifestação
10/11/2021 00:06

Juntada de manifestação
05/11/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/08/2021 06:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
16/08/2021 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
16/08/2021 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
22/07/2021 14:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 21 de julho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 05/08/2021 e finalizando em 26/08/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] .

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 09 de julho de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
08/07/2021 12:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 21/07/2021
01/07/2021 12:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/06/2021 15:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5250-3 da data: 14/06/2021 15:45:40
27/04/2021 09:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
23/11/2020 13:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2020 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2020 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - INTIMAÇÃO DA FUNASA
20/10/2020 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/05/2020 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/05/2020 22:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/03/2020 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO
17/03/2020 13:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO DO FEITO - DECISÃO DA TNU
16/03/2020 09:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2020 09:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2020 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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