TRF1 - 0006183-04.2018.4.01.3100

21/06/2022 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2022 03:31

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO DIAS RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

02/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 01/06/2022 23:59.

27/05/2022 12:54

Juntada de manifestação

17/05/2022 11:12

Juntada de manifestação

10/05/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022 15:31

Juntada de Certidão

10/05/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 20:28

Conclusos para despacho

09/05/2022 20:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

25/02/2022 02:27

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO DIAS RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

28/01/2022 19:26

Juntada de manifestação

27/01/2022 11:31

Juntada de outras peças

24/01/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2021 00:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

27/08/2021 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/08/2021 23:59.

24/08/2021 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO DIAS RODRIGUES em 23/08/2021 23:59.

14/07/2021 11:52

Juntada de manifestação

11/07/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 14:32

Juntada de Certidão de processo migrado

24/06/2021 17:24

Juntada de volume

17/11/2020 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020 14:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020 14:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/10/2020 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 27- 38, DEVENDO ESTA EXECUÇÃO SEGUIR SEU TRÂMITE NORMAL. INTIMEM-SE.

04/12/2019 12:17

Conclusos para decisão

04/12/2019 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ptição da pfn - impugnação a exceção de pre-executividade

04/12/2019 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

04/12/2019 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2019 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2019 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da exceção de pré-executividade apresentada Às fls. 123/155, deixo, por ora, de determinar a suspensão destes autos. Assim, intime-se a exequente para se manifestar acerca da referida Exceção de Pré-executividade. Prazo: 2

18/07/2019 13:43

Conclusos para despacho

28/06/2019 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - caixa escolar - exceção de pre-executividade

28/06/2019 11:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - estado do amapa e caixa escolar

27/06/2019 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

06/06/2019 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 11/06/2019

29/05/2019 16:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2019 17:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/04/2019 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

05/04/2019 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2019 14:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 115

28/03/2019 16:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/03/2019 16:42

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

28/03/2019 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Tais as considerações, defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 38/51. Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Execução Contra a Fazenda Pública (41

11/02/2019 16:55

Conclusos para despacho

11/02/2019 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2018 19:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial,

19/10/2018 09:07

Conclusos para despacho

18/09/2018 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

18/09/2018 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2018 15:13

INICIAL AUTUADA

12/09/2018 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018 11:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/09/2018 11:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR