TRF1 - 0020787-73.2010.4.01.3900

21/01/2021 00:00

Intimação

25/09/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/07/2014 14:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOLUMES - JULGAMENTO DE RECURSO

01/07/2014 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014 16:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

24/06/2014 19:03

REMESSA ORDENADA: MPF

24/06/2014 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF

28/04/2014 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIA NAIAME NUNES DA SILVA - AUTORIZAÇÃO ESCRITA

23/04/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 17/04/2014

15/04/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/04/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/04/2014 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. Posto isto, recebo o presente recurso de apelação, no efeito suspensivo. 3. Intime-se a defesa para apresentar, no prazo legal, contrarrazões à apelação. 4. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal

20/03/2014 10:50

Conclusos para despacho

11/02/2014 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013 16:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/11/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 20/11/2013

14/11/2013 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/10/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/10/2013 16:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOCOLO Nº 078161

21/10/2013 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013 14:55

CARGA: RETIRADOS MPF

24/09/2013 14:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

11/03/2013 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENÚNCIA 18/06/2010, ART. 171, §3º, DO CP.

11/03/2013 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAS DA DEFESA DE OSVALDO NAZARENO

21/02/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/02/2013

21/02/2013 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2013 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA JULIANA RODRIGUES COM AUTORIZAÇÃO 03 VOLUMES

18/02/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/02/2013 19:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/02/2013 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DA DEFESA DE JOSÉ ELIAS DAS MERCÊS

29/01/2013 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012 08:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME ITEM 4, DO DESPACHO DE FLS. 532.

26/11/2012 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 89510 (MEMORIAIS DO MPF).

12/11/2012 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012 15:41

CARGA: RETIRADOS MPF

22/05/2012 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. (...)

22/05/2012 14:26

Conclusos para despacho

06/03/2012 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2012 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2012 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE A PETIÇÃO PENDENTE EM SECRETARIA. 2. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS À FL.527. 3. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS. 4. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU. 5. CUMPRIDOS OS ITENS

16/01/2012 18:04

Conclusos para despacho

19/12/2011 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011 17:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/12/2011 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00(cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD.Dada vista ao MPF em diligências, este nada requereu.Dada vista à defesa de OSVALDO NAZARENO DA SILVA MACEDO em diligências, est

13/12/2011 17:12

Conclusos para despacho

13/12/2011 16:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/12/2011 14:10

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/12/2011 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2011 11:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CIÊNCIA À DPU, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 518.

05/12/2011 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE JOSÉ ELIAS E OSVALDO NAZARENO.

29/11/2011 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/11/2011

28/11/2011 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTO.

23/11/2011 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGAURDANDO PUBLICAÇÃO

16/11/2011 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2011 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OSVALDO NAZARENO DA SILVA MACEDO E JOSÉ ELIAS DAS MERCÊS

13/09/2011 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . Considerando que este magistrado estará participando do 1º Curso sobre Lavagem de Dinheiro, promovido pela ESMAF, na cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 16 de setembro, redesigno a audiência de 15/09/2011 para o dia 13/12/

13/09/2011 19:53

Conclusos para despacho

01/08/2011 16:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/07/2011 14:45

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - 15/09/2011

27/06/2011 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2011 16:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/06/2011 16:41

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

07/06/2011 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em adequação ao disposto na Resolução CJF n° 558/2007, altero o valor arbitrado a título de honorários advocatícios às fls. 501 para R$ 132,00(cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD para pagamento à defensora ad hoc entã

07/06/2011 10:08

Conclusos para despacho

06/06/2011 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Iniciada a audiência o MM. Juiz Federal procedeu à oitiva das testemunhas ANTONIO PEDRO DA SILVA, ROBERTO ALMIR CORREA e ROSENIL DOS SANTOS BARROS, o que fez conforme a lei, cujos termos serão juntados aos autos. A Defensora Ad Ho

06/06/2011 19:07

Conclusos para despacho

06/06/2011 19:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/05/2011 20:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/05/2011

27/05/2011 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/05/2011 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/05/2011 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - TODOS OS RÉUS E TODAS AS TESTEMUNHAS

10/05/2011 14:43

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

10/05/2011 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando que este magistrado participará do II Workshop do Sistema Penitenciário Federal, no período de 11 a 13/05/2011, na cidade de Brasília/DF, redesigno a audiência de fls. 443 para o dia 06/06/2011, às 15:30horas.1.1 Re

10/05/2011 14:42

Conclusos para despacho

04/05/2011 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2011 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF

26/04/2011 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA GEMAQUE

26/04/2011 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) OSVALDO NAZARENO DA SILVA MACEDO

26/04/2011 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) ANTONIO PEDRO DA SILVA

26/04/2011 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ROBERTO ALMIR CORREA

26/04/2011 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ ELIAS DAS MERCÊS

05/04/2011 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO71/GEXBEL/INSS

01/04/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011 17:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/03/2011 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMEI INSS

21/03/2011 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMEI ROSENIL DOS SANTOS

21/03/2011 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMEI HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO

18/03/2011 12:36

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

14/03/2011 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/03/2011

10/03/2011 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2011 19:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2011 18:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

09/02/2011 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2011 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA DE JOSE ELIAS DAS MERCES (FL.433): A DEFESA ARGUMENTA COM FATOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO CABENDO FALAR EM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. RESPOSTA DE OSVALDO NAZARENO DA SILVA MACEDO (FL.361): A PRESCRIÇÃO EM PERSPE

13/01/2011 16:43

Conclusos para despacho

15/10/2010 16:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA

15/10/2010 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

08/10/2010 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2010 20:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/09/2010 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO, PROT. Nº. 069208

08/09/2010 19:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2010 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO

03/09/2010 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/08/2010 14:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2010 09:18

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

30/06/2010 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/06/2010 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2010 16:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA