TRF1 - 0001878-02.2003.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ: 00.443.728/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0001878-02.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 10/02/2022 16:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 10/02/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 00:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

  • 11/07/2021 02:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 11/07/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001878-02.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 01:20

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 13:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/11/2020 13:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/11/2020 13:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/11/2020 13:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2020 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/11/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 04/11/2019 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS À PFN/AP.

  • 11/10/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2019 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo que perdurar o parcelamento|. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas.

  • 02/09/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 03/07/2019 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 10/06/2019 18:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2019 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2019 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comando do art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11051/201, intime-se a exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

  • 20/05/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 15:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/05/2013 16:33

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 13/05/2013 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 13/05/2013 16:32

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2013 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

  • 16/01/2013 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 09/01/2013 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 19/12/2012 16:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 17/12/2012 11:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 17/12/2012

  • 24/10/2012 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/10/2012 09:51

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2012 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 09/05/2012 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/04/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 23/04/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 28/09/2011 11:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/09/2011 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá. A partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para req

  • 29/08/2011 08:25

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/07/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 13/07/2011 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2011 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2011 11:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/02/2011 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/12/2010 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requ

  • 25/11/2010 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/10/2010 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/09/2010 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 12:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/08/2010 15:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUANTO AGUARDA A CONSOLIDAÇÃO D0 PARCELAMENTO DOS DEBITOS SOB A MODALIDADE INSTITUIDA PELA LEI Nº 11.941/09.

  • 08/06/2010 20:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o qu

  • 07/06/2010 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2010 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 10/02/2010 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/01/2010 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 05/12/2005 18:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/12/2005 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 05/10/2005 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/08/2005 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2005 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2005 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

  • 23/06/2005 10:33

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2005 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 12/04/2005 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2005 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2005 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2004 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO. SUSPENDA-SE A EXECUCAO

  • 06/12/2004 09:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2004 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 12/08/2004 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2004 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2004 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2004 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PFN E ANEXOS

  • 18/03/2004 16:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2004 08:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2004 16:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2003 17:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2003 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

  • 26/11/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2003 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2003 10:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2003 10:21

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2003 08:24

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2003

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0084611-73.2014.4.01.3800

Antonio Guilherme Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carla Aparecida Alves de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2015 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0009908-44.2004.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social

Antonio Raphael Couto Curvo

Advogado: William Khalil

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0068738-33.2014.4.01.3800

Humberto de Campos Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sibele Barony Bueno

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2015 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0068738-33.2014.4.01.3800

Humberto de Campos Maciel

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Sibele Barony Bueno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0005204-55.2018.4.01.4001

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

Domingos Cicero do Nascimento Neto - ME

Advogado: Brenda Alves Evangelista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2020 07:00

Exibir Processo