TRF1 - 0001991-48.2006.4.01.3100

18/10/2022 02:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 17/10/2022 23:59.

23/09/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022 08:36

Juntada de diligência

14/09/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022 23:35

Expedição de Mandado.

25/06/2022 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 24/06/2022 23:59.

16/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022 01:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 10/05/2022 23:59.

05/04/2022 15:42

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022 15:42

Juntada de Certidão

05/04/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 14:57

Conclusos para despacho

28/08/2021 04:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 27/08/2021 23:59.

23/07/2021 22:23

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

13/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 13:50

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 02:34

Juntada de volume

03/12/2020 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020 16:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020 16:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (RECEBIDO EM 29/10/2020 - AJUSTADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

03/11/2020 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU (RECEBIDO EM 29/10/2020 - AJUSTADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

17/09/2020 17:03

CARGA: RETIRADOS AGU

17/09/2020 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/01/2020 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 11 - Caderno Judicial - do dia 21/01/2020, com validade de publicação no dia 22/01/2020

17/01/2020 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/12/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2019 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se o

01/10/2019 14:27

Conclusos para despacho

12/07/2019 13:27

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - decisão do recurso especial n. 960426 - negado o direito de incorporação de quintos

12/07/2019 13:27

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

12/07/2019 13:27

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

16/05/2011 18:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/04/2011 09:19

REMESSA ORDENADA: TRF

28/04/2011 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA OFERECER CONTRARRAZÕES

14/03/2011 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DUSPONIBILIZAÇÃO: 04/03/2011 - PUBLICAÇAO: 09/03/2011

01/03/2011 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

08/02/2011 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2011 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/2011 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União às fls. 326/338, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para oferecer as respectivas contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao e

07/01/2011 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2010 14:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

22/11/2010 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

22/10/2010 07:57

CARGA: RETIRADOS AGU

18/10/2010 21:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Disponibilizado no e-DJF1(1ª Região/TRF) - Ano II, n. 195, do dia 08/10/2010, sendo considerado publicado a partir de 11/10/2010.

05/10/2010 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/09/2010 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/09/2010 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/09/2010 15:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 439, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 056, LETRA "A" - FLS. 127/134. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO: I - DETERMINO QUE OS AUTORES BENEDITA DIAS DE ANDRADE, FERNAN

22/06/2010 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/06/2010 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2010 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

21/05/2010 07:27

CARGA: RETIRADOS AGU

20/05/2010 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E DOCS. EM ANEXO.

23/04/2010 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/04/2010 08:56

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

22/04/2010 08:55

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

20/04/2010 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo formalizado pela União à fl. 196, por 30 (trinta) dias. Verifico que a solicitação formulada pela União à fl. 199 é, em verdade, dirigida ao Exmo. Senhor Juiz Federal Diretor do Foro. Proceda-se

05/04/2010 12:14

Conclusos para despacho

19/02/2010 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 123/2010/GAB/NUP-II/PU-AP/AGU

19/02/2010 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

05/02/2010 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

01/02/2010 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU

28/01/2010 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/01/2010 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto a petição acostada pela União às fls. 190/191, tendo em vista que foi deferido o pedido da parte autora no sentido de determinar que a União junte aos autos a ficha funcional dos substituídos (fl. 186). Assim,

20/01/2010 18:38

Conclusos para despacho

07/01/2010 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE A PARTE AUTORA OFERECESSE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA UNIÃO ÀS FLS. 126/185 E 190/191

27/07/2009 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

24/07/2009 14:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/04/2009 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - NO E-DJF-A [CADERNO-AP] VEICULADO NO DIA 13/04/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 14/04/2009.

17/04/2009 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO DIA 14/04/2009 PELA PORTARIA SECAD/DIREF N. 79, DE 13/04/2009

17/04/2009 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - INVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO DIA 14/04/2009 PELA PORTARIA SECAD/DIREF N. 79, DE 13/04/2009

07/04/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho divulgado no e-DJF1 do dia 07/04/2009 e, considerado publicado a partir do dia 08/04/2009.

02/04/2009 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/03/2009 20:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2009 20:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da petição e documentos acostados às fls. 126/185 e 190/191, no prazo de 10 (dez) dias.

27/03/2009 19:49

Conclusos para despacho

04/11/2008 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

04/11/2008 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1151/GAB-NP II/PU-AP AGU

23/10/2008 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/10/2008 09:18

CARGA: RETIRADOS AGU

03/10/2008 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/10/2008 18:05

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - AP1248 - AMILCAR HECTH DA COSTA

03/10/2008 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento visto à fl. 124. Defiro o pedido formulado pelo autor à fl. 121, intime-se a União para juntar aos autos a ficha funcional dos substituídos. Após, faculto aos autores a manifestação acerca da petição e

25/09/2008 14:33

Conclusos para despacho

13/06/2008 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E ANEXOS.

06/06/2008 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2008 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU

27/05/2008 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ESPECIFICAR PROVAS

27/05/2008 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) PETIÇÕES DO AUTOR E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.

23/04/2008 20:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 18/04/2008, COM CIRCULACAO NO DIA 22/04/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO.

15/04/2008 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2008 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2008 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO, COM OBJETIVIDADE, OS FATOS QUE DESEJAM DEMONSTRAR. PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS.. PRIMEIRO A PARTE AUTORA. INTIME-SE.

28/01/2008 13:21

Conclusos para despacho

20/11/2007 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

16/10/2007 19:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 04/10/2007, COM CIRCULACAO EM 11/10/2007

28/09/2007 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2007 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/08/2007 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2007 13:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

06/08/2007 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

14/06/2007 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU

12/06/2007 20:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/06/2007 20:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/06/2007 11:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2007 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2007 23:54

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2007 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A UNIAO

13/03/2007 09:00

Conclusos para despacho

18/12/2006 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/12/2006 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2006 13:13

INICIAL AUTUADA

14/12/2006 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA