TRF1 - 0000242-98.2003.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.403.530/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA

CNPJ: 04.934.824/0001-90

ARAO OHANA

CPF *70.***.*38-72

VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS

CPF *26.***.*01-04

JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

CPF *99.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/05/2022 09:21

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2022 07:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 07:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 02:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 22:32

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 09:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

  • 06/10/2021 11:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2021 02:19

    Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:53

    Decorrido prazo de ARAO OHANA em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:53

    Decorrido prazo de JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:51

    Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 27/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 12:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000242-98.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 09:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2021 23:30

    Juntada de volume

  • 06/10/2020 17:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/10/2020 17:21

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 17/03/2020 17:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

  • 17/03/2020 17:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/02/2020 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20/02/2020, PROT. 420

  • 20/02/2020 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 10/02/2020 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE FL. 409, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1280/2017 (FL. 362) JÁ OCORRIDA, PENDENTE DE CUMPRIMENTO NA VARA DEPRECADA, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 387. 2 - INTIME-SE, NOVAMEN

  • 12/09/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/2019

  • 18/06/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/06/2019 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

  • 03/06/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2019 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 14:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA.

  • 08/04/2019 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 03/04/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/03/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/03/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA - CP Nº 1280/2017 (FL. 362) FOI REMETIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SETE LAGOAS (FL. 380) PARA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL (FLS. 384-385), RECEBENDO O Nº 5005992-11.2018.8.1

  • 20/02/2019 10:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2019 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS/MG, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 1280/2017 (FL. 362), ENVIADA À SJMG, EM CARÁTER ITINERANTE, PELA SUBSEÇÃO JUDIC

  • 08/02/2019 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 1280/2017.

  • 17/09/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 16/08/2018 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

  • 15/08/2018 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.08.2018, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS, PROT. 3351.

  • 07/08/2018 14:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 27/06/2018 11:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 18/06/2018 11:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, O OFÍCIO Nº 166 /18. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM - MG, RECEBENDO O Nº 1388-87.2018.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

  • 13/06/2018 09:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/06/2018 08:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2018 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1280/2017 (FL. 362), ENTREGUE AO DESTINATÁRIO EM 24/01/2018, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 363.

  • 23/05/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 11:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1281/2018, DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

  • 14/03/2018 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/01/2018 17:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/01/2018 15:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1280 /17. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM - MG, SENDO RECEBIDA POR ANDRÉA FERNANDA COSTA.

  • 18/01/2018 16:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1281 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, RECEBENDO O Nº 156-40.2018.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

  • 12/12/2017 18:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2017 15:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1280

  • 27/11/2017 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora, Avaliação e Registro de (a) JOSE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

  • 27/11/2017 18:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2017 18:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - GARAGEM DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA DO CURIAÚ, NÚMERO 2775, JARDIM FELICIDADE II

  • 27/11/2017 18:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2017 12:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1281

  • 20/11/2017 12:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2017 12:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1280

  • 20/11/2017 11:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/11/2017 09:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2017 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 343-344. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS BENS MÓVEIS SEM RESTRIÇÃO INDICADOS À FL. 352, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 343V, P

  • 20/10/2017 17:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2017 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.05.2017, PROT. 3136.

  • 29/05/2017 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 10/05/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2017 13:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE ARAO OHANA.

  • 02/03/2017 09:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE ARÃO OHANA.

  • 02/03/2017 09:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2017 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2017 15:24

    CitaçãoORDENADA

  • 24/02/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL.332. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA ARÃO OHANA (CPF Nº *70.***.*38-72), NO ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊN

  • 15/02/2017 08:31

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, PROT. 86.

  • 10/01/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 16/11/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 05/10/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2016 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/04/2016 (PROT. 1796).

  • 25/04/2016 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/04/2016 (PROT. 1796).

  • 25/04/2016 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/04/2016 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 18/03/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

  • 17/03/2016 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS (FLS. 299), TENDO EM VISTA QUE O VALOR CONSTRITO À FL. 291 FOI DESBLOQUEADO POR SER CONSIDERADO IRRISÓRIO, NOS TERMOS DO ITEM 10 DO DESPACHO DE FLS. 285-287

  • 15/03/2016 17:13

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

  • 17/12/2015 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

  • 17/12/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/12/2015 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 17/11/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2015 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS HÁ QUE SER VERIFICADO A EXISTÊNCIA DE CERTOS REQUISITOS, A SABER: A) IDENTIDADE DE PARTES ENTRE TODOS OS EXECUTADOS, INCLUSIVE DOS CORRESPONSÁVEIS, NOS DIVERSOS PROCESSOS;

  • 06/11/2015 11:47

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4505).

  • 09/09/2015 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4505).

  • 09/09/2015 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/08/2015 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 06/08/2015 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2015 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

  • 20/07/2015 15:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

  • 14/05/2015 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/05/2015 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

  • 27/04/2015 18:26

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO QUE SEJA AFASTADA HIPOTESE LEVANTADA NO DESPACHO REFERIDO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 960).

  • 04/03/2015 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO QUE SEJA AFASTADA HIPOTESE LEVANTADA NO DESPACHO REFERIDO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 960).

  • 04/03/2015 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/02/2015 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

  • 19/02/2015 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2015 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ATENÇÃO À SÚMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E AO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 28/01/2015 18:22

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2014 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT.6256/6251/6248)

  • 25/11/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT.6256/6251/6248)

  • 25/11/2014 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/11/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 05/11/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2014 10:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDAO DE JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES PARCIALMENTE CUMPRIDO.

  • 24/10/2014 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/10/2014 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2014 11:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE ARAO OHANA NAO CUMPRIDO.

  • 02/10/2014 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE: - ARAO OHANA; - JORGE MARIA DE ARAÚJO ANTUNES GOMES.

  • 02/10/2014 13:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE: - ARAO OHANA; - JORGE MARIA DE ARAÚJO ANTUNES GOMES.

  • 19/09/2014 11:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2014 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

  • 10/09/2014 17:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO REQUERENDO A CITAÇAO DOS CORRESPONSAVEIS PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3033).

  • 26/06/2014 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO REQUERENDO A CITAÇAO DOS CORRESPONSAVEIS PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3033).

  • 26/06/2014 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 11/06/2014 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 10/06/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA PARA A EXEQUENTE CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 198

  • 29/05/2014 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO À F. 194.

  • 23/01/2014 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL REQUER VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 21.01.2014 (PROT. Nº 0157).

  • 23/01/2014 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL REQUER VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 21.01.2014 (PROT. Nº 0157).

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 03/09/2013 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 15:51

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2013 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2013 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 05/06/2013 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 29/05/2013 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE....

  • 03/05/2013 17:42

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS....

  • 05/07/2012 09:23

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2012 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2011 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 09/11/2011 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 21/10/2011 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2011 10:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DA EXECUTADA

  • 07/06/2011 13:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2011 13:36

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA DE OURO LTDA

  • 30/05/2011 13:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGSTRO

  • 30/05/2011 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE

  • 09/05/2011 19:40

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

  • 06/04/2011 16:50

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 26/01/2011 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2010 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

  • 24/11/2010 09:37

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN - REQUER SUSPENSÃO

  • 15/09/2010 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 18/08/2010 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 05/08/2010 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2010 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 21/5/2010

  • 07/05/2010 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2010 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2010 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Comprovante de ordem de bloqueio de valores bacen jud

  • 01/05/2010 13:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de valores efetivado

  • 14/04/2010 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/04/2010 13:30

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2010 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 09:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL 98

  • 21/10/2009 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 07/10/2009 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 04/09/2009 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 13:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA PARCIALMENTE

  • 04/09/2009 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 17:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/03/2009 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 30/01/2009 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2008 12:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À EÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE

  • 25/11/2008 10:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/11/2008 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 18/11/2008 10:22

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2008 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 17/07/2008 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2008 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2007 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2007 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2007 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 05/06/2007 10:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 16/05/2007 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/05/2007 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

  • 14/05/2007 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 31/10/2006 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 25/10/2006 12:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 11/10/2006 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 24/08/2006 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/08/2006 12:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 26/07/2006 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/06/2006 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/04/2006 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 29/03/2006 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/01/2006 14:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/11/2005 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA MANIFESTACAO

  • 06/09/2005 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO DEIXANDO DE PROCEDER A PENHORA EM RAZAO DA VENDA DO REFERIDO LOTE

  • 29/08/2005 10:06

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 05/05/2005 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 25/04/2005 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DO BEM...

  • 20/04/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2005 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 19/10/2004 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 23/09/2004 10:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/09/2004 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/08/2004 18:32

    OFICIO EXPEDIDO - A JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP

  • 17/08/2004 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 42

  • 17/08/2004 11:52

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2004 09:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2004 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2004 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2004 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2004 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXEQUENTE REQUEREU A SUSPENSAO DO FEITO......INTIME-SE O EXEQUENTE......INTIMEM-SE.

  • 30/03/2004 16:42

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2004 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1757/03 DA 1. VARA DO TRABALHO DE MCP/TERMO DE AUDIENCIA

  • 02/12/2003 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA EM 28/11/2003

  • 19/11/2003 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2003 10:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2003 10:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2003 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2003 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/09/2003 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG PUBLICACAO

  • 29/08/2003 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .....INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL....INTIMEM-SE.

  • 28/08/2003 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2003 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO EXECUTADA

  • 27/06/2003 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 18/06/2003 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/06/2003 09:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2003 14:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/05/2003 15:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2003 14:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

  • 02/04/2003 13:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2003 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2003 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

  • 02/04/2003 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 25/03/2003 13:41

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/03/2003 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS

  • 21/03/2003 17:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2003 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/02/2003 09:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2003

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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