TRF1 - 0001159-20.2003.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 14.537.013/0001-09

GILBERTO DO CARMO PINTO

CPF *51.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 11:48

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2022 09:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/05/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 17:49

    Juntada de manifestação

  • 13/02/2022 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 02:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 05:26

    Decorrido prazo de GILBERTO DO CARMO PINTO em 26/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001159-20.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 13:59

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2020 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO (FL. 262), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 09/03/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.01.2020, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO, PROT. 93.

  • 08/01/2020 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 11/12/2019 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

  • 06/12/2019 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2019 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 251). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO (ATÉ 17/12/2019). 3 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A

  • 12/11/2019 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17/09/2019, PROT. 2853

  • 17/09/2019 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 02/09/2019 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2019 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO À FL. 246.

  • 21/08/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.08.2019, PROT. 2535.

  • 21/08/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PFN.

  • 21/08/2019 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 07/08/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 24/07/2019 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2019 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DO LEILÃO, BEM COMO SE MANIFESTE QUANTO AO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 188-189 (ART. 24, II, A, DA LEI 6.830/80), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 18/07/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO LEILOEIRO PROTOCOLADAS EM 16.07.2019, INFORMANDO A INEXISTÊNCIA DE INTERESSADOS/ARREMATANTES NO PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO/PRAÇA, PROT. 2129 e 2130.

  • 28/06/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE JOSE ENOILTON

  • 25/06/2019 17:52

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2º Leilão no dia 10/07/2019 às 09:00 e 10:00.

  • 21/06/2019 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE SIDNEY CANEZIN.

  • 21/06/2019 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/06/2019 17:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 11/06/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/06/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2019 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Designei as seguintes datas e horas para a realização do leilão, de acordo com o despacho de fl. 235:

  • 10/06/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE SIDNEY CANEZIN E JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE.

  • 31/05/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2019 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/01/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 235 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 11, DO DIA 21/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/01/201 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 18/01/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2018 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 221 (FRENTE E VERSO), POIS NÃO CABE AO JUÍZO EXECUTIVO DETERMINAR A AVERBAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, APENAS O REGISTRO DA PENHORA, O QUE FOI DETERMINADO À FL. 183. 2 - ENTRETANTO, O

  • 23/11/2018 12:51

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 10/09/2018, ESCLARECENDO ACERDA DA PROPRIEDADE DO BEM INDICADO À PENHORA, PROT. 3653

  • 24/08/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

  • 14/08/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE LCL LEITE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA.

  • 14/08/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/07/2018 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2018 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FLS. 221-221V, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, POR MANDADO NOS ENDEREÇOS DE FLS. 152, PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA PROPRIEDADE D

  • 28/06/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.04.2018, PROT. 1486.

  • 25/04/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 04/04/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/03/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

  • 23/03/2018 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS HÁ QUE SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE CERTOS REQUISITOS, A SABER: A) IDENTIDADE DE PARTES ENTRE TODOS OS EXECUTADOS, INCLUSIVE DOS CORRESPONSÁVEIS, NOS DIVERSOS PROCESSOS;

  • 14/03/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 21/02/18.

  • 22/02/2018 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PFN

  • 21/02/2018 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 07/02/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 05/02/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA PARA PFN

  • 05/02/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 58/2018 - CRI, PROTOCOLADO EM 05/02/2018.

  • 19/01/2018 18:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2017 16:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

  • 28/11/2017 16:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2017 14:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2017 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 181). 2 - EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO DO BEM IMOVEL INDICADO A PENHORA (FL. 159), NO ENDERECO INFORMADO A FL. 1

  • 26/10/2017 16:53

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2017 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.06.2017, PROT. 3552.

  • 14/06/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 24/05/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 22/05/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 174-174V, TENDO EM VISTA QUE O BEM INDICADO À HASTA PÚBLICA (FL. 159) SEQUER ESTÁ PENHORADO NOS PRESENTES AUTOS E ENCONTRA-SE PENHORADO EM AUTOS DISTINTOS (PROCESSO Nº 1998.31.00.001233-6 - 2ª VARA FE

  • 09/05/2017 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE GILBERTO DO CARMO PINTO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

  • 10/01/2017 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.01.2017, REQUERENDO QUE O BEM PENHORADO SEJA LEVADO A HASTA PÚBLICA, PROT. 57.

  • 10/01/2017 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 26/10/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2016 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE.

  • 15/09/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE GILBERTO DO CARMO PINTO.

  • 15/09/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2016 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE (FL. 142). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 152, PARA QUE INDIQUE A LOCALIZAÇÃO DO BEM DESCRITO À FL. 127. 3 - APÓS,INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQ

  • 02/08/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/03/2016 (PROT. 1155).

  • 16/03/2016 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/03/2016 (PROT. 1155).

  • 16/03/2016 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/03/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 03/03/2016 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

  • 01/03/2016 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO

  • 24/02/2016 09:19

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/02/2016 (PROT. 525).

  • 11/02/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/02/2016 (PROT. 525).

  • 11/02/2016 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/01/2016 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 18/01/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2016 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - NÃO CUMPRIDO.

  • 18/11/2015 14:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

  • 18/11/2015 14:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2015 17:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2015 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 127). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO BEM IMÓVEL RURAL, LOTE Nº 80, LOCALIZADO NA GLEBA AD-04, NESTE ESTADO, COM ÁREA DE 1.288.1675HA (UM MIL, DUZENTOS E

  • 09/11/2015 08:20

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4514).

  • 09/09/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4514).

  • 09/09/2015 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/08/2015 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 07/08/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2015 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (FL. 133). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUS

  • 27/07/2015 16:05

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2015 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/04/2015 (PROT. 1977).

  • 24/04/2015 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/04/2015 (PROT. 1977).

  • 23/04/2015 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/03/2015 16:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 27/03/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2015 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE INFORME O NOME DO MUNICÍPIO, DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DA PROPRIEDADE RURAL E OUTROS DADOS QUE PERMITAM IDENTIFICAR O IMÓVEL DESCRITO NO PEDIDO DE F. 127. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS C

  • 06/03/2015 09:21

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/11/2014.(PROT. 6067).

  • 12/11/2014 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/11/2014.(PROT. 6067).

  • 12/11/2014 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 30/07/2014 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 28/07/2014 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/07/2014 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS FORMULADO PELA EXEQÜENTE (FL. 121). 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, FINDO O QUAL SERÁ ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI Nº

  • 15/07/2014 12:15

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2014 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT.2821)

  • 23/06/2014 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT.2821)

  • 20/06/2014 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PFN

  • 18/06/2014 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 21/05/2014 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 20/05/2014 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 09:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE GILBERTO DO CARMO PINTO- NÃO CUMPRIDO.

  • 27/03/2014 14:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2014 14:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - GILBERTO DEO CARMO PINTO

  • 24/03/2014 10:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2014 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2014 12:19

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3383283005)

  • 16/05/2013 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 16/05/2013 13:51

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2013 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 16/01/2013 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/12/2012 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 29/10/2012 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2012 20:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2012 20:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2012 17:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2012 10:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2012 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2012 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/01/2012 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 09/11/2011 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2011 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2011 10:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 09/09/2011 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/08/2011 21:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o q

  • 24/08/2011 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2011 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 06/07/2011 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.DA PFN

  • 15/06/2011 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 80, traga a exequente aos autos o endereço postal (nome da rua, numero postal e bairro) e/ou outros dados de modo a identificar os imóveis relacionados no referido pedido. Intime-se.

  • 19/05/2011 12:09

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Voltem-me os autos conclusos para despacho

  • 12/04/2011 17:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E DOCUMENTOS EM ANEXO

  • 27/10/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/09/2010 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 12:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2010 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/05/2010 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o qu

  • 20/05/2010 13:19

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/01/2010 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/01/2010 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2010 17:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 18/12/2009 - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD INFRUTIFERO

  • 05/11/2009 18:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/11/2009

  • 05/10/2009 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de in

  • 29/09/2009 14:09

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2009 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/05/2009 19:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/05/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 21:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 21:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se a exequente dos documentos trasladados para estes autos (fls. 15/50), intimando-a para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

  • 07/05/2009 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 14:47

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 28/04/2009 14:45

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/04/2009 08:47

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CONFORME DETERMINADO NO ITEM 5 DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 2003.977-3.

  • 07/03/2005 16:36

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 16/11/2004 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 19/09/2003 10:58

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 19/09/2003 10:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/09/2003 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REUNIR

  • 09/09/2003 18:15

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2003 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2003 16:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2003 16:42

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2003 08:41

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2003

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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