TRF1 - 0000392-11.2011.4.01.4002

1ª instância - Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA MONCAO

CPF *78.***.*13-04

Advogados

ALEXANDRE LOPES FILHO

OAB: 5322/PI

CPF *85.***.*33-04

LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO

CPF *00.***.*54-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000392-11.2011.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000392-11.2011.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE MARIA DA SILVA MONCAO e outros Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LOPES FILHO - PI5322 POLO PASSIVO: JOSE MARIA DA SILVA MONCAO e outros Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LOPES FILHO - PI5322 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DA SILVA MONCAO ALEXANDRE LOPES FILHO - (OAB: PI5322) JOSE MARIA DA SILVA MONCAO ALEXANDRE LOPES FILHO - (OAB: PI5322) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000392-11.2011.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000392-11.2011.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE MARIA DA SILVA MONCAO e outros Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LOPES FILHO - PI5322 POLO PASSIVO: JOSE MARIA DA SILVA MONCAO e outros Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LOPES FILHO - PI5322 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DA SILVA MONCAO ALEXANDRE LOPES FILHO - (OAB: PI5322) JOSE MARIA DA SILVA MONCAO ALEXANDRE LOPES FILHO - (OAB: PI5322) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/09/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/09/2018 16:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM 16/08/2018

  • 20/09/2018 16:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 16/08/2018

  • 15/08/2018 15:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/08/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 15/08/2018 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/08/2018 15:50

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 14:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 06/07/2018 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2018 16:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2018 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF

  • 12/06/2018 15:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOSÉ MARIA - AO RECURSO INTERPOSTO PELO MPF

  • 12/06/2018 15:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSÉ MARIA

  • 07/05/2018 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESPACHO AVULSO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - COBRANDO DEVOLUÇÃO DE PROCESSO

  • 03/05/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 10:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/01/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - DR. ALEXANDRE LOPES FILHO

  • 19/01/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 507/2017/SECRI - JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO

  • 30/11/2017 08:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 507/2017- JOSE MARIA DA SILVA MONÇÃO

  • 17/10/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - acusado constituir novo adv

  • 17/10/2017 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 14:48

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 14:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA - Não apresentou razões

  • 22/03/2017 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2017 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 03/03/2017 12:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/03/2017 17:37

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - CORRIGIR CADASTRO ADVOGADA

  • 22/02/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 22/02/2017 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2017 12:48

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 011/2017/SECRI LOUELYN DAMASCENO ASSUNÇÃO ARAUJO

  • 17/01/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 011/2017/SECRI - INTIMARA A ADVOGADA PARA SABER SE O Nº DA OAB/PI ESTÁ CORRETO

  • 17/01/2017 11:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/01/2017 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - REQUER A SUBIDA DOS AUTOS PARA 2ª INSTANCIA APÓS CONTRARRAZÕES

  • 10/01/2017 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

  • 12/12/2016 12:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2016 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 12:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 12:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/08/2016 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de procuração

  • 29/08/2016 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 336/2016/SECRI - ACUSADO

  • 27/06/2016 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 336/2016

  • 04/05/2016 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2016 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 04/05/2016 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2016 11:44

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 11:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/02/2016 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA

  • 14/01/2016 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF Nº 06, QUE CIRCULOU EM 12.01.2016

  • 08/01/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/12/2015 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/11/2015 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 10:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 01/09/2015 13:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MESA THIAGO EMÍLIO

  • 01/09/2015 13:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 58, QUE CIRCULOU EM 26/03/2015

  • 24/03/2015 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2015 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 418

  • 10/03/2015 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 10/03/2015 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 12:56

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2014 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DO RÉU AO DR. ALEXANDRE LOPES FILHO, OAB/PI 5322

  • 29/10/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 427/2014

  • 07/10/2014 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 427/2014

  • 19/08/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Intimar Réu para constituir advogado.

  • 19/08/2014 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Advogados renunciam ao mandado, fls. 407/408. A movimentação 137-3 não permite a 210-2, por isto esta foi realizada posteriormente.

  • 19/08/2014 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 19/08/2014 14:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Intimar o réu para constituir novo advogado, no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação de advogado dativo.

  • 07/10/2013 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2013 07:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO

  • 01/10/2013 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

  • 27/09/2013 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO, COM RESERVAS, AO DR. VICENTE RIBEIRO - OAB PI 4.393

  • 23/09/2013 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2013 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Defesa apresentar últimas razões

  • 11/09/2013 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Requerimento indeferido - Reabertura de prazo para alegações Finais

  • 11/09/2013 10:03

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2013 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELO ACUSADO

  • 09/09/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

  • 02/08/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

  • 29/07/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/07/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2013 15:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - A DEFESA

  • 29/07/2013 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/07/2013 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS MPF

  • 17/07/2013 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

  • 04/07/2013 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 01/07/2013 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/07/2013 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO MPF

  • 01/07/2013 12:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 087/2013

  • 01/07/2013 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2013 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2013 11:32

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 253/2013

  • 02/05/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 253/2013

  • 26/04/2013 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimar acusado

  • 26/04/2013 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2013 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FURTADO COELHO E CONSULTORIA RENUNCIA AO MANDATO DE PROCURAÇÃO OUTORGADO POR JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO

  • 06/03/2013 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2013 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2013 14:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 087/2013 EXPEDIDA A COMARCA DE COCAL, COM O FITO DE INTERROGAR O ACUSADO.

  • 07/02/2013 10:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/02/2013 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 18:36

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2012 17:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP EXPEDIDA À COMARCA DE COCAL/PI

  • 05/10/2012 08:30

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 03/10/2012 08:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 735/2012: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CP N. 318/2012, À COMARCA DE COCAL/PI.

  • 03/10/2012 08:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2012 16:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 318/2012.

  • 06/06/2012 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 0314/2012 - A COM. DE COCAL/PI PARA INQUIRIÇÃO DO ACUSADO

  • 06/06/2012 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 491/2011 - EXPEDIDA EM 13/09/2011 - DEVOLVIDA EM 28/11/2011

  • 05/06/2012 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DO ACUSADO

  • 11/05/2012 09:56

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEPOD

  • 19/04/2012 07:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 18/04/2012 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2012 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 31/03/2012 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/02/2012 11:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 64

  • 26/01/2012 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO VINDO DA COMARCA DE COCAL/PI.

  • 05/12/2011 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2011 08:51

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU APRESENTA ENDEREÇO DE TESTEMUNHAS

  • 16/11/2011 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2011 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2011 07:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/09/2011 11:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA EXPD A COMARCA DE COCAL PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 13/09/2011 11:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/09/2011 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL.

  • 09/09/2011 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2011 14:29

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2011 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 27/07/2011 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

  • 18/07/2011 14:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

  • 12/07/2011 15:15

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 11/07/2011 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 09:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PARA O ADV DO REU

  • 01/07/2011 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (ADVOGADO DO AUTOR). PROTOCOLO 6487.

  • 01/07/2011 09:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N.º 140/2011. MANDADO CUMPRIDO.

  • 07/04/2011 13:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N.º 140/2011.

  • 05/04/2011 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2011 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DA ANTECEDENTES CRIMINAIS (JUSTIÇA FEDERAL).

  • 02/03/2011 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 02/03/2011 14:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA AO SEPOD

  • 02/03/2011 12:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2011

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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