01/09/2025 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTRPR1 -> MGPTU01
01/09/2025 09:41

Transitado em Julgado
25/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:12

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2025 14:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06A -> MGBHTRPR1
14/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/02/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/11/2023 06:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/11/2023 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/11/2023 17:21

Juntado(a) - Juntada de volume
14/09/2023 10:17

Juntado(a) - Petição Inicial
12/09/2023 13:35

Juntado(a) - Petição Inicial
30/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Embora a TNU tenha concluído o julgamento do Tema 235, no PEDILEF 5006060-68.2018.4.04.7001/PR, a FUNASA interpôs pedido de uniformização de interpretação de lei perante o STJ, que se encontra pendente de julgamento.

Assim, mantenho a suspensão do processamento do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se
05/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

O STF, no RE n. 870947, repercussão geral, decidiu pela inconstitucionalidade da TR.

Ao julgar os embargos de declaração, o Pleno do Tribunal decidiu pela não modulação dos efeitos, pelo que NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. 2.

Considerando que a TNU afetou a matéria tratada neste incidente de uniformização como representativo de controvérsia, com a seguinte questão controvertida - tema 235: "Se o pagamento da GACEN é devido ou não é devido aos servidores inativos da FUNASA", determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/09/2016 13:38

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - TURMA RECURSAL UBERLANDIA
26/09/2016 11:10

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/09/2016 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/09/2016
05/09/2016 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/08/2016 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/08/2016 17:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/08/2016 17:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/08/2016 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/08/2016 09:08

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/08/2016 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/08/2016
17/08/2016 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/08/2016 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
19/07/2016 18:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
23/06/2016 09:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/06/2016 15:29

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
05/05/2016 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/04/2016 10:47

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
26/04/2016 10:34

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
19/02/2016 14:58

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL
27/01/2016 15:10

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
20/01/2016 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/01/2016
19/01/2016 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/01/2016 15:00

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
11/01/2016 15:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/01/2016 15:00

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/12/2015 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/12/2015 12:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/12/2015 15:11

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
10/12/2015 13:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
10/12/2015 13:20

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
10/12/2015 13:19

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
10/12/2015 13:18

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
20/11/2015 13:27

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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