13/10/2022 10:58

Juntada de e-mail
08/10/2022 01:36

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 07/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 00:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/09/2022 01:22

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2022 18:50

Juntada de diligência
26/08/2022 13:54

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:09

Juntada de informação
17/08/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 02:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:31

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:16

Expedição de Carta precatória.
10/08/2022 09:18

Expedição de Mandado.
09/08/2022 06:23

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:06

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 13:13

Expedição de Carta precatória.
04/08/2022 12:43

Expedição de Mandado.
04/08/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 08:19

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
23/05/2022 08:31

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
01/04/2022 09:03

Juntada de parecer
09/03/2022 13:10

Juntada de Certidão
07/12/2021 01:58

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:58

Juntada de Certidão
03/12/2021 07:25

Publicado Intimação em 01/12/2021.
03/12/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
29/11/2021 23:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 23:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 11:31

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 11:31

Proferida decisão interlocutória
05/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
29/09/2021 18:19

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 06:56

Conclusos para decisão
22/09/2021 06:56

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/09/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
22/09/2021 06:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:07

Juntada de Ata de audiência
20/09/2021 11:51

Juntada de arquivo de vídeo
17/09/2021 16:27

Juntada de e-mail
14/09/2021 13:44

Juntada de informação
02/08/2021 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 18:27

Juntada de diligência
27/07/2021 03:24

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 02:12

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
15/07/2021 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2021 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 14:31

Expedição de Mandado.
02/07/2021 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 10:50

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 11/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
10/06/2021 14:28

Juntada de Ata de audiência
10/06/2021 13:59

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 20/09/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
22/05/2021 00:41

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 21/05/2021 23:59.
07/05/2021 13:49

Mandado devolvido sem cumprimento
07/05/2021 13:49

Juntada de diligência
07/05/2021 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 11:53

Mandado devolvido cumprido
06/05/2021 11:53

Juntada de diligência
04/05/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 19:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
27/04/2021 09:42

Juntada de Certidão
27/04/2021 09:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:54

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:15

Expedição de Carta precatória.
26/04/2021 01:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 11:40

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 19:47

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 07:40

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 19:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 14:14

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 21:12

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 16:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 08:16

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 20:07

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 05:38

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 13/04/2021 23:59.
16/04/2021 23:20

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 07:56

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 07:50

Expedição de Mandado.
08/04/2021 01:43

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012348-29.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO BATISTA SILVA NUNES e outros Advogado do(a) REU: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - PA11495 Advogados do(a) REU: DIEGO RODRIGUES FARIAS - PA21863, EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS - PA27730, PAULO DAVID PEREIRA MERABET - PA012211, RAFAEL FECURY NOGUEIRA - PA12452 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2021, às 11h00, ocasião em que será realizado o interrogatório do réu JOÃO BATISTA SILVA NUNES.

DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, devendo as partes informarem número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos ou encaminhá-los para os e-mails [email protected], e [email protected].

Ciência ao MPF no prazo legal." Publique-se.

Intimem-se, sendo o réu JOÃO BATISTA por carta precatória."
06/04/2021 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 11:04

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/06/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
24/03/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:54

Conclusos para despacho
11/03/2021 03:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 10/03/2021 23:59.
09/03/2021 01:51

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 08/03/2021 23:59.
05/03/2021 10:26

Juntada de e-mail
25/02/2021 10:27

Expedição de Mandado.
24/02/2021 14:45

Decorrido prazo de MARCIA OTAVIA SILVA NUNES em 18/02/2021 23:59.
24/02/2021 14:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA NUNES em 18/02/2021 23:59.
23/02/2021 16:45

Expedição de Carta precatória.
05/02/2021 16:37

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021 15:33

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 14:27

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0012348-29.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA SILVA NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SILVA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021 14:58

Juntada de arquivo de vídeo
25/01/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:53

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2021 14:51

Juntada de volume
25/01/2021 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/01/2021 14:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
25/01/2021 14:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
25/01/2021 14:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/12/2020 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA DIGITALIZAÇAO
19/10/2020 11:11

Conclusos para despacho
06/03/2020 11:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 682
06/03/2020 10:06

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/03/2020 16:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/03/2020 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2020 10:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
05/03/2020 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/02/2020 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 005584 - REQUER A JUNTADA DA PPROCURAÇÃO.
31/01/2020 11:13

PARECER MPF: APRESENTADO - 3249
30/01/2020 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2020 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF
28/01/2020 15:13

REMESSA ORDENADA: MPF
28/01/2020 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2020 17:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
21/01/2020 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/01/2020
17/01/2020 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/01/2020 16:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/01/2020 16:56

OFICIO EXPEDIDO - N. 06/2020.
15/01/2020 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/01/2020 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
14/01/2020 09:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/01/2020 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/01/2020 15:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/01/2020 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 88
09/01/2020 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2019 12:52

Conclusos para despacho
12/09/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 12/09/2019
10/09/2019 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/08/2019 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
19/08/2019 17:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
16/08/2019 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 038957 - O MPF PUGNA SEJAM AS ALUDIDAS TESTEMUNHAS INTIMADAS POR MEIO DA CHEFIA DA GERENCIA REGIONAL DA ANATEL NO PARÁ.
16/08/2019 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
12/08/2019 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF
08/08/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/08/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
02/07/2019 17:01

Conclusos para decisão
21/06/2019 14:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.27148 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
18/06/2019 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
10/06/2019 18:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
27/05/2019 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - A DPU.
27/05/2019 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA O RÉU JOÃO BATISTA SILVA NUNES APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. CERTIFICO, TAMBÉM, QUE O RÉU NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS.
11/03/2019 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4156/2017. CITAÇÃO DE JOÃO BATISTA SILVA NUNES FOI EFETIVADA.
11/03/2019 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. SEI 0000952-73.2019.4.018010.
01/02/2019 12:34

OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 211/2018 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0000952-73.2019.4.01.8010.
17/01/2019 13:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
16/10/2018 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/10/2018 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 118, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIEN
11/09/2018 16:52

Conclusos para despacho
13/07/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2018 12:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CAMETA
11/06/2018 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 32937 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO MARCIA OTAVIA SILVA NUNES
07/06/2018 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2018 18:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/05/2018 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DA RÉ MARCIA NUNES, NO PRAZO LEGAL
22/05/2018 18:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2018 18:19

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - A RÉ MARCIA NUNES, EMBORA DEVIDAMENTE CITADA E INTIMADA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA, TÃO POUCO CONSTITUIU ADV NOS AUTOS
22/05/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/05/2018 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO A FL. 122 E E-MAIL.
16/05/2018 16:56

Conclusos para despacho
15/02/2018 10:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOL.INFOMAÇÃO DE CARTA E MANDADO
06/12/2017 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2017 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
01/12/2017 13:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/09/2017 14:43

PARECER MPF: APRESENTADO - PET. N. 61656/17
25/09/2017 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
18/09/2017 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF
14/09/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 15/09/2017
13/09/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/09/2017 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4156
14/08/2017 12:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2017 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
06/06/2017 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
29/05/2017 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/05/2017 15:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

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