TRF1 - 0009059-17.2009.4.01.3400

21/04/2022 00:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/04/2022 00:53

Transitado em Julgado em 20/04/2022

22/02/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106415/2022

22/02/2022 18:36

Protocolizada Petição 106415/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

16/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento Repercussão Geral Tema 118/STF.

02/02/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/02/2022 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 34102/2022

01/02/2022 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2022 18:57

Protocolizada Petição 34102/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2022

22/12/2021 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/12/2021 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2021 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2021 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO