STJ - 0051942-03.2014.4.01.3400

08/11/2019 16:26

Transitado em Julgado em 06/11/2019

14/10/2019 14:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 672763/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 14:00

Protocolizada Petição 672763/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019

11/10/2019 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 248502/2019 - EDcl

10/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0248502 - EDcl no REsp 1789961 - Publicação prevista para 11/10/2019

06/09/2019 19:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/09/2019 15:23

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 248502/2019 - EDcl no REsp 1789961

28/08/2019 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000513-2019-AJC-2T)

23/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2019

22/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2019 17:00

Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 248502/2019 - EDcl no REsp 1789961/DF

25/06/2019 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2019 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

08/05/2019 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2019 Petição Nº 248502/2019 -

07/05/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2019 18:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 248502/2019. Publicação prevista para 08/05/2019)

03/05/2019 16:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248502/2019 (Juntada Automática)

03/05/2019 16:14

Protocolizada Petição 248502/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2019

02/05/2019 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 244818/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 15:17

Protocolizada Petição 244818/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2019

23/04/2019 06:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2019

22/04/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2019

25/03/2019 13:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/03/2019 17:26

Não conhecido o recurso de JS TURISMO LTDA - ME,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

14/03/2019 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)

08/03/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019

07/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2019 16:58

Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/02/2019 07:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/02/2019 18:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 37877/2019 (Juntada Automática)

06/02/2019 18:47

Protocolizada Petição 37877/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2019

08/01/2019 07:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/01/2019 07:22

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/01/2019 07:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1413016)

19/12/2018 08:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/12/2018 08:55

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

19/12/2018 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/12/2018 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/12/2018 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/12/2018 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO