STJ - 0033603-06.2008.4.01.3400

25/03/2021 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2021 13:33

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

04/01/2021 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 4831/2021 (Juntada automática)

04/01/2021 18:54

Protocolizada Petição 4831/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/01/2021

16/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020 20:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2020 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO