TRF1 - 0000912-20.2015.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARI VALDIR BERNARDO

CPF *15.***.*21-04

SILVIO WANDER CIMITIAN

JOSE RODRIGO DA SILVA SOUZA

CPF *44.***.*87-80

LINCOLN MINIGUINI

CPF *70.***.*91-15

FLAVIO JOSE HONORIO

CPF *99.***.*14-87

Advogados

FERNANDO JOSE VIEIRA

OAB: 18011/MT

CPF *99.***.*89-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

RAFAEL RODRIGUES VERISSIMO

JOSE ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA

ANTONIO LUIS NOISA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 10:41

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/09/2022 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará (Procuradoria) em 24/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 06:30

    Decorrido prazo de LINCOLN MINIGUINI em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 06:24

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 12:46

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/12/2021 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2021 10:09

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/11/2021 10:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

  • 12/12/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 10:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/11/2021 22:24

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/11/2021 10:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

  • 25/11/2021 10:29

    Juntada de procuração

  • 08/11/2021 22:52

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 18:49

    Juntada de diligência

  • 28/10/2021 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 09:54

    Juntada de diligência

  • 23/10/2021 02:07

    Decorrido prazo de LINCOLN MINIGUINI em 22/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 16:42

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 11:03

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 11:33

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2021 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2021 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2021 02:26

    Decorrido prazo de LINCOLN MINIGUINI em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:26

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:31

    Decorrido prazo de Silvio Wander Cimitian em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 09:56

    Juntada de outras peças

  • 18/08/2021 16:01

    Juntada de outras peças

  • 16/08/2021 10:09

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2021 08:24

    Decorrido prazo de LINCOLN MINIGUINI em 12/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 14:15

    Juntada de diligência

  • 04/08/2021 23:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 23:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 23:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 23:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de Rafael Rodrigues Veríssimo em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:09

    Decorrido prazo de José Elymilson de Sousa Feitosa em 03/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 15:39

    Juntada de diligência

  • 02/08/2021 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 11:39

    Juntada de diligência

  • 29/07/2021 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 11:17

    Juntada de diligência

  • 29/07/2021 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 17:40

    Juntada de diligência

  • 19/07/2021 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 13:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2021 13:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/06/2021 13:20

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/04/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 04:38

    Decorrido prazo de LINCOLN MINIGUINI em 22/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:14

    Decorrido prazo de FLAVIO JOSE HONORIO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGO DA SILVA SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 03/03/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 03/03/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 15:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0000912-20.2015.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL POLO PASSIVO: JOSE RODRIGO DA SILVA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITAITUBA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 17:02

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 09:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 09:20

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 02/04/2020 15:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/12/2019 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 25/10/2019 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/10/2019 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CITAÇÃO NEGATIVA DE FLAVIO JOSE HONORIO.

  • 29/03/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1128/2019 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO GOIÁS

  • 28/02/2019 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 127/2018. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 176/177.

  • 30/01/2019 11:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 127/2019

  • 30/01/2019 11:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 127/2019

  • 26/01/2019 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2019 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 1546/2018. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 173/174.

  • 31/10/2018 12:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1546/2018

  • 31/10/2018 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1546/2018

  • 30/10/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2018 11:31

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2018 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 09:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFO CUMP DE CP´S - NOVO PROGRESSO/PA.

  • 03/08/2017 09:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 322/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES DA CP N. 2840/2016

  • 24/05/2017 10:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA AGILIDADE CUMP. DE CPS NOVO PROGRESSO/PA

  • 08/02/2017 14:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DE CPS DISTRIBUIDAS HÁ MAIS DE 7 MESES.

  • 27/10/2016 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. A CP. 2840/2016.

  • 18/08/2016 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

  • 11/07/2016 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2840

  • 21/06/2016 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DE FLS 155/156

  • 20/05/2016 10:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COM. DE NOVO PROGRESSO/PA- REFERENTE EVOLUÇÃO DE CP. 5121/2015.

  • 19/05/2016 11:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA SOL. DEVOL. URGENTE DA CP 5121/2015

  • 14/04/2016 11:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N 5124/2015 PARCIALMENTE CUMPRIDO

  • 14/04/2016 11:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/04/2016 17:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 5119/2015 NÃO CUMPRIDA DE FLS

  • 13/04/2016 17:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2016 16:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 5125/2015 CUMPRIDA DE FLS 139/140

  • 04/04/2016 16:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/03/2016 10:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N 5120/2015 NÃO CUMPRIDA

  • 31/03/2016 10:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2016 17:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 5118/2015, NÃO CUMPRIDO, FLS. 131/133.

  • 18/03/2016 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/03/2016 12:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA FED. DA SSJ DE MARABÁ/PA - INFORMANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA CP Nº 5118/2015.

  • 14/03/2016 12:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUÇÕES DAS CP'S Nº 5118/2015, 5119/2015 E 5120/2015.

  • 07/03/2016 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2016 14:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 5122/2015 NÃO CUMPRIDA DE FLS 122/124

  • 02/03/2016 14:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/02/2016 11:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 5123/2016, NÃO CUMPRIDA, FLS. 118/121.

  • 29/02/2016 11:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/02/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR CP Nº 5120/2015 E CP Nº 5124/2015 COM ENTREGAS EFETIVADAS

  • 04/02/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR CP Nº 5122/2015, AR CP Nº 5125/2015 COM ENTREGAS EFETIVADAS.

  • 04/02/2016 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR CP N 5121/2015 COM ENTREGA EFETIVADA

  • 02/02/2016 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA EM FOLHA DE FLS 100/110

  • 28/01/2016 16:58

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2016 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/01/2016 17:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP Nº 5119/2015

  • 13/01/2016 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO FLS 96/98

  • 08/01/2016 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATO P/ ACOMP. DAS CP'S. DE N. 5118/2015, 5119/2015, 5120/2015, 5121/2015, 5122/2015, 5123/2015, 5124/2015, 5125/2015

  • 08/01/2016 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2015 15:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 5121

  • 18/12/2015 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 5125

  • 18/12/2015 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 5124

  • 18/12/2015 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 5123

  • 18/12/2015 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 5122

  • 18/12/2015 12:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5120

  • 18/12/2015 12:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5118

  • 17/12/2015 15:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5119

  • 25/11/2015 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2015 17:20

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 09/11/2015 10:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00247

  • 20/10/2015 14:49

    REMESSA ORDENADA: MPF - CARGA MPF

  • 20/10/2015 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2015 14:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/10/2015 19:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/09/2015 12:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N:2041/2015 NAO CUMPRIDA

  • 17/09/2015 12:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/08/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR CP:2042/2015

  • 27/08/2015 08:40

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL REC. EM 26/08/2015 DA 1VF-SINOP/MT- INFORMA ANDAMENTO DA CP 2041/2015.

  • 25/08/2015 12:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA 1 VF DA SSJ SINOP/MT- SOLICITA INFORMAÇÃO DA CP Nº 2041/2015.

  • 19/08/2015 16:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP:2042/2015 NAO CUMPRIDA

  • 19/08/2015 16:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/08/2015 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA CPS Nº 2041/2015 E 2042/2015

  • 16/07/2015 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP'S 2041/2015 E 2042/2015

  • 25/06/2015 09:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)CP Nº 2042/2015 COMARCA DE SORRISO/MT

  • 24/06/2015 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2041

  • 29/05/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 16:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2015 16:55

    INICIAL AUTUADA

  • 26/05/2015 14:25

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Volume • Arquivo

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