12/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
28/09/2021 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/09/2021 16:49

Juntada de Informação
28/09/2021 16:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado
25/08/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.
02/08/2021 18:54

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 00:35

Publicado Intimação em 13/07/2021.
13/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0069947-73.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0069947-73.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A e OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), TEKSID DO BRASIL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-14 (APELANTE)].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TEKSID DO BRASIL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-14 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
09/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:19

Recurso Especial não admitido
21/06/2021 18:17

Recurso Extraordinário não admitido
09/06/2021 11:38

Conclusos para decisão
02/06/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
26/04/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.
17/11/2020 16:49

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
24/10/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
24/10/2020 19:21

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 15:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 16:12

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/03/2020 18:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/03/2020 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/03/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/03/2020 14:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2020 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
02/03/2020 14:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - P/ VISTAS, CONFORME REQUERIDO
27/02/2020 16:00

DOCUMENTO JUNTADO - ATO DE MERO EXPEDIENTE - VISTA DOS AUTOS
21/02/2020 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854463 PETIÇÃO
21/02/2020 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/02/2020 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/12/2019 18:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/12/2019 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2019 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/11/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/11/2019 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/11/2019 16:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/11/2019 15:48

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 1.336.666/ STJ
06/11/2019 11:24

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
08/08/2018 09:56

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
28/06/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/06/2018 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/06/2018 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490180 RESPOSTA (AO AGRAVO)
30/05/2018 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
09/05/2018 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/05/2018 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415673 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
03/04/2018 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
14/03/2018 09:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/01/2018 08:21

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/01/2018 08:10

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
13/12/2017 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/12/2017 09:12

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/11/2017 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/11/2017 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/10/2017 10:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4342678 CONTRA-RAZOES
26/10/2017 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4342677 CONTRA-RAZOES
26/10/2017 09:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/09/2017 07:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2017 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/09/2017 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/09/2017 15:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/08/2017 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262298 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/08/2017 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262299 RECURSO ESPECIAL
15/08/2017 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
25/07/2017 09:14

VISTA A FAZENDA NACIONAL
03/07/2017 17:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/06/2017.
29/06/2017 08:32

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/06/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2017. Nº de folhas do processo: 282
26/06/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/06/2017 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para suprir omissão do julgado, sem modificação do resultado
07/06/2017 15:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/06/2017).
05/06/2017 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2017
31/05/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/05/2017 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/05/2017 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4210945 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/05/2017 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
16/05/2017 08:38

VISTA A FAZENDA NACIONAL
11/05/2017 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200051 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/05/2017 16:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/05/2017 18:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/04/2017
28/04/2017 08:04

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 267
25/04/2017 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/04/2017 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e declarou prejudicado o recurso interposto pela empresa autora
29/03/2017 15:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/03/2017).
27/03/2017 16:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2017
18/11/2016 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/11/2016 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/11/2016 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
11/11/2016 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/11/2016 16:08

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
21/09/2016 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/09/2016 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053008-88.2014.4.01.3700

M a Vieira - ME

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Maria Sandra Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2014 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0053008-88.2014.4.01.3700

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

M a Vieira - ME

Advogado: Maria Sandra Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2017 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0025726-20.2005.4.01.3400

Elaine Pereira de Souza

Presidente da Coordenacao de Aperfeicoam...

Advogado: Julio Romario da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0011295-72.2015.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Cardoso de Macedo Filho

Advogado: Simone do Socorro Figueiredo Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018545-83.2019.4.01.3300

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Antonio Fernandes de Souza

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 14:50

Exibir Processo