TRF1 - 0053008-88.2014.4.01.3700

07/10/2022 16:20

Juntada de embargos de declaração

05/10/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 14:38

Juntada de Certidão

05/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 14:29

Mantido o Acórdão Divergente

04/10/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 15:49

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2022 15:47

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 18:05

Incluído em pauta para 03/10/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

06/06/2022 12:58

Conclusos para decisão

14/05/2022 03:34

Decorrido prazo de M A VIEIRA - ME em 13/05/2022 23:59.

24/03/2022 00:06

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 15:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/03/2022 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/03/2022 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/03/2022 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/07/2021 00:00

Citação

27/04/2021 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/03/2021 19:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

04/02/2021 14:54

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

04/02/2021 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/02/2021 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

04/02/2021 14:22

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

18/12/2020 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

18/12/2020 18:33

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 6ª TURMA

26/06/2020 12:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/06/2020 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/06/2020 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/06/2020 12:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/05/2020 07:49

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

15/05/2020 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 19.05.2020)

29/11/2019 19:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841750 PETIÇÃO

28/11/2019 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839379 RECURSO ESPECIAL

26/11/2019 09:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1083/2019 - PRF1

26/11/2019 09:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1084/2019 - MPF

25/11/2019 15:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/11/2019)

18/11/2019 13:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1083/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

18/11/2019 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1084/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

18/11/2019 07:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/11/2019 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2019 -

07/11/2019 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/11/2019 12:17

PROCESSO REMETIDO

04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA

21/10/2019 18:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2019, Nº 198 (DISPONIBILIZAÇÃO 18/10/2019)

17/10/2019 15:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

15/08/2018 14:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/08/2018 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/08/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

23/07/2018 10:19

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

19/04/2018 11:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 378/2018 - PRF1

19/04/2018 11:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 379/2018 - MPF

18/04/2018 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461585 PETIÇÃO

16/04/2018 13:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2018

16/04/2018 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2018

12/04/2018 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458622 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/04/2018 10:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 379/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

10/04/2018 10:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 378/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

06/04/2018 08:45

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/04/2018 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 -

03/04/2018 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

03/04/2018 15:59

PROCESSO REMETIDO

26/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

19/03/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

08/03/2018 14:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2018, N° 40(DISPONIBILIZAÇÃO 03/03/2018)

05/03/2018 18:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2018

20/02/2017 12:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/02/2017 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/02/2017 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

16/02/2017 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132475 PARECER (DO MPF)

13/02/2017 13:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 102/2017

06/02/2017 11:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 102/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

02/02/2017 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/02/2017 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

02/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN