TRF1 - 0015706-84.2012.4.01.3800

03/04/2025 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

03/04/2025 13:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

03/04/2025 13:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/09/2024 16:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCYNNE CUNHA DA SILVEIRA LEIVA em 27/08/2024 23:59.

13/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/08/2024 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Intimação

13/08/2024 14:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/05/2024 06:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/04/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCYNNE CUNHA DA SILVEIRA LEIVA em 16/04/2024 23:59.

13/03/2024 21:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/03/2024 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 17:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2024 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Nota Oral

11/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Acórdão

10/03/2024 12:16

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2024 12:13

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2024 12:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

02/02/2024 19:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 12:51

Recebidos os autos

16/09/2022 12:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/08/2022 20:39

Baixa Definitiva

27/08/2022 20:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

21/05/2022 02:09

Decorrido prazo de FRANCYNNE CUNHA DA SILVEIRA LEIVA em 20/05/2022 23:59.

24/03/2022 00:06

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/03/2022 13:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/03/2022 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/03/2022 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/07/2021 00:00

Citação

27/04/2021 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/03/2021 19:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

08/11/2019 09:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2019 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/11/2019 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

08/11/2019 08:56

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

08/11/2019 08:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/11/2019 08:20

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 6ª TURMA

23/10/2019 17:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

23/10/2019 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2019 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2019 17:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/10/2019 08:46

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

27/09/2019 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AO RESP/RE

18/07/2019 11:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 656/2019 - MPF

18/07/2019 10:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 652/2019 - PRF1

17/07/2019 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768479 PETIÇÃO

17/07/2019 13:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019

16/07/2019 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767448 RECURSO ESPECIAL

09/07/2019 11:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 652/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

09/07/2019 11:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 656/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

08/07/2019 09:13

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

04/07/2019 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2019 -

27/06/2019 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

27/06/2019 10:49

PROCESSO REMETIDO

24/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/06/2019 14:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2019, Nº 105 (DIPONIBILIZAÇÃO 10/06/2019)

07/06/2019 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019

05/06/2017 18:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2017 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/06/2017 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

24/05/2017 07:17

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

18/05/2017 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4209849 PETIÇÃO

12/05/2017 11:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

08/05/2017 07:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 594/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

15/03/2017 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4141694 PETIÇÃO

21/02/2017 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4139865 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/02/2017 09:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 162/2017 - MPF

21/02/2017 09:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 161/2017 - PRF

20/02/2017 11:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2017

13/02/2017 13:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 161/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

13/02/2017 13:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 162/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

13/02/2017 10:04

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/02/2017 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2017 -. Destino: - VIRTUAL

06/02/2017 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/02/2017 11:53

PROCESSO REMETIDO

30/01/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

05/12/2016 14:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2016, Nº 224 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/12/206)

01/12/2016 18:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2017

17/10/2012 15:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/10/2012 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/10/2012 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

16/10/2012 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2966415 PARECER (DO MPF)

08/10/2012 10:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 1293/2012

01/10/2012 10:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1293/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

26/09/2012 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/09/2012 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

25/09/2012 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN