TRF1 - 0010900-42.2013.4.01.4100

08/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

22/08/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765572/2025

22/08/2025 11:06

Protocolizada Petição 765572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

15/08/2025 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

09/08/2025 21:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

04/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 878422/2024

04/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 878422/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição nº 296798/2024

19/04/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 296798/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

22/03/2024 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO