TRF1 - 0003068-45.2005.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STENYO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

CPF *00.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/09/2021 12:36

    Juntada de Informação

  • 23/09/2021 12:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de STENYO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 21/07/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 14:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/07/2021 14:10

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de STENYO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003068-45.2005.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003068-45.2005.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: STENYO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE CARLOS NERY DE GOIS - PI4449 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STENYO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA JOSE CARLOS NERY DE GOIS - (OAB: PI4449) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 15:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2019 15:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/10/2019 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 11:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 29/05/2019 16:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 23/05/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/05/2019 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/04/2019 15:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 27/03/2019 08:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2019 16:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/02/2019 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/02/2019 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/07/2018 15:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/07/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/07/2018 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 12:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 16/02/2018 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2016 13:06

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 16/02/2016 13:04

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 03/02/2016 08:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/01/2016 07:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/01/2016 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/01/2016 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/01/2016 12:50

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 20/02/2015 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2015 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2015 08:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567782 CONTRA-RAZOES

  • 28/01/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015

  • 19/11/2014 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2014 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2014 15:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/11/2014 19:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3501688 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 06/11/2014 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2014 07:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/09/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/09/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2014. Nº de folhas do processo: 243. Destino: F-02

  • 02/09/2014 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/09/2014 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/08/2014 14:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2014 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/07/2014 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/07/2014 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3411853 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 17/07/2014 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2014 14:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/07/2014 07:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/06/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2014. Nº de folhas do processo: 522. Destino: E-5

  • 09/06/2014 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/06/2014 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 04/06/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Remessa Oficial

  • 28/05/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 08/05/2014 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2014 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 02/05/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 28/04/2014 17:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2014

  • 28/04/2014 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/04/2014 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/01/2012 17:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2012 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/01/2012 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (RELATOR CONVOCADO)

  • 09/12/2011 16:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/12/2011 11:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO - CÓPIA

  • 09/12/2011 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇAO DE CÓPIA

  • 09/12/2011 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2010 12:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2010 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/11/2010 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/11/2010 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2010

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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