STJ - 0006670-72.2013.4.01.3803

08/02/2021 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/02/2021 17:35

Transitado em Julgado em 08/02/2021

09/12/2020 16:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1013712/2020 (Juntada automática)

09/12/2020 16:41

Protocolizada Petição 1013712/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

03/12/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 615924/2020 - AgInt

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020 12:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0615924 - AgInt no REsp 1873420 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIAS SUAVETEX LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 615924/2020 - AgInt no REsp 1873420

17/11/2020 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:56

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615924/2020 - AgInt no REsp 1873420/MG

30/10/2020 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

29/10/2020 22:53

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 483, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado à advogada Dr

29/10/2020 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 615924/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

02/09/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2020 Petição Nº 615924/2020 -

01/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615924/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)

01/09/2020 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 615924/2020

01/09/2020 17:07

Protocolizada Petição 615924/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2020

17/08/2020 23:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 563159/2020 (Juntada automática)

17/08/2020 23:17

Protocolizada Petição 563159/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020

12/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

05/06/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

05/06/2020 12:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 383379/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 12:01

Protocolizada Petição 383379/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2020

22/05/2020 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2020 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2020 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

13/05/2020 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO